Esplanada

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994 e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio, entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.


Expressões na Lei da Perseguição podem abrir brecha para enquadrar imprensa

Novos termos foram acrescentados no texto da Lei 14.132, dia 31 de março, por Bolsonaro

Duas expressões incluídas no texto da Lei 14.132 do último dia 31 de março, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tipifica o Crime de Perseguição no Código Penal Brasileiro, chamaram a atenção de advogados e jornalistas.

Os termos “(…) reiteradamente e por qualquer meio (…)” podem abrir brecha para interpretação jurídica de meio físico ou virtual – o que conotaria, também, atividade jornalística. Logo em seguida, o texto cita “(…) ameaçando-lhe integridade física ou psicológica (…)”.

A última palavra abriria precedente para eventual cenário: se for constatada uma “perseguição” de um meio de comunicação ou jornalista que afete a “saúde psicológica” do personagem citado, isso pode resultar no enquadramento no crime.

Para quem quiser ler a íntegra da Lei, está no Diário Oficial do dia 31. Ela acrescenta o artigo 147 A no Decreto Lei 2.848 que criou o Código Penal.

A bênção..

“Rebaixado” para a AGU, o ex-ministro da Justiça André Mendonça será o indicado do presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.

Falta Mendonça convencer os fundadores das igrejas neopentecostais que seguram os votos da forte bancada evangélica. Se não conseguir a bênção deles, nada feito.

Covid importado

E os venezuelanos fugitivos do regime Nicolás Maduro? Ninguém se lembra mais deles. Mas continuam a entrar centenas diariamente por trilhas na floresta e pela estrada de freonteira em Pacaraima (RR). Os flagrados ilegais agora serão deportados pela Polícia Federal. A AGU derrubou na Justiça Federal liminar que impedia essa deportação.

 

 

Feridão no azul

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que reclama de caixa apertado e pouco repasse da União, surpreendeu os aposentados, pensionistas e funcionários da ativa. Autorizou o depósito dos vencimentos na sexta-feira, quando o calendário do Estado previa pagamento para hoje.

Favelinha chique

Não é de hoje que a capital, maior PIB per capita do Brasil, tem sofrido uma inédita favelização em terrenos do GDF e da União no Plano Piloto. O Governo o DF conseguiu na Justiça liminar para despejo de pessoas em mais de 20 barracos dentro do terreno do CCBB, a menos de 2 km dos Palácios do Planalto, do Jaburu e da Alvorada.

Cadê o nosso?

A Prefeitura de São Paulo leva um drible há 10 anos para receber tributos atrasados da empreiteira Techint – investigada pela Operação Lava Jato – por manobras na Justiça. São mais de R$ 200 mil de ISS relativos à construção da usina de Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), em 2010.

A companhia recorreu à sentença, alegando dificuldades financeiras devido à pandemia, o processo segue na Justiça paulista.

Em nota à reportagem, a empreiteira Techint alega que “todos os impostos referentes à obra foram recolhidos para a prefeitura de Cubatão”, e que “a Prefeitura de São Paulo alega, indevidamente, que a cobrança é de sua competência”.

Toga quente

O Tribunal Superior do Trabalho envia neste semestre ao presidente Bolsonaro a lista tríplice com os nomes dos desembargadores escolhidos em votação para a vaga do ex-ministro Márcio Eurico Amaro. Quinze togados foram escolhidos pelos TRTs.

Baú do Agnaldo

Quem não sabe de uma ou não tem uma história com o saudoso cantor Agnaldo Timóteo? Certa vez, num jogo do Botafogo no estádio do Gama-DF, ele brigou na mão com um homem que xingava um jogador alvinegro, de nome Berg. Torcedor fanático, Agnaldo bradou o porquê de defendê-lo: “Sou eu quem pago o salário dele!”. Quem presenciou foi o seu amigo Paulo Fernando Melo.