Gastos federais: Governo fala em ‘incongruência’ nos dados do Portal da Transparência

Foram verificadas uma série de gastos da União relacionados à alimentação, que totalizaram R$ 1,8 bilhão em 2020, incluindo um gasto de R$ 15 milhões em leite condensado

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia identificou uma “aparente incongruência nos gastos decorrentes de falhas técnico-operacionais no preenchimento dos formulários e no tagueamento das despesas”, de acordo com nota da Secretaria Especial de Comunicação Social, divulgada nesta quarta-feira (27).

Print do Portal da Transparência Uma das primeiras mudanças foi este aviso na página – Foto: Governo Federal/Reprodução/ND

Segundo o Executivo, a situação “elevaria equivocadamente os valores apresentados pela plataforma ComprasNet”.

Diante do achado, o governo anunciou que o presidente Jair Bolsonaro determinou que “fosse feita uma varredura no sistema” e que “técnicos apontassem melhorias operacionais para aumentar a transparência e o compromisso da gestão”.

Durante toda a quarta-feira, foram feitas alterações no Painel de Compras hospedado no site do Ministério da Economia. Entre elas, a inclusão de alertas, de asteriscos, de explicações e até mudança no título da aba que apresenta a consulta sobre execução financeira, justamente a utilizada pela reportagem do Metrópoles.

Print do Portal da Transparência Na aba onde se lia apenas “Execução financeira”, lê-se agora “Execução financeira de contratos” – Foto: Governo Federal/Reprodução/ND

É a primeira vez que o governo fala em erro nos dados oficiais. No último domingo (24), o Metrópoles revelou uma série de gastos da União relacionados à alimentação, que totalizaram R$ 1,8 bilhão em 2020. O tema ganhou enorme repercussão, tendo figurado entre os assuntos mais falados do Twitter no início da semana.

Na nota oficial emitida, o governo recomenda o seguinte: “A imprensa deve consultar as fontes primárias produtoras destes insumos informacionais para uma melhor compreensão das informações, produzindo assim conteúdo informativo à população e não algo eivado de más intenções”.

A reportagem do Metrópoles seguiu rigorosamente a sugestão do governo, como manda o protocolo do bom jornalismo. Ao realizar o levantamento, acionou os ministérios da Economia, da Educação, da Defesa e o da Justiça. Todos foram procurados quatro dias antes de a matéria ser publicada. O canal usado foi o e-mail oficial de cada um dos órgãos.

Print do Portal da Transparência Onde apareciam apenas os gastos, agora existe um texto explicativo – Foto: Governo Federal/Reprodução/ND

Todas as pastas citadas responderam. Nenhum dos órgãos fez qualquer objeção aos valores apresentados. Tampouco apontou incoerência no caminho trilhado pela reportagem, exposto aos assessores. A reposta do governo se concentrou nas explicações sobre a aplicação dos recursos.

As notas oficiais também foram reproduzidas na íntegra pela reportagem. Em resumo, o governo justificou que os gastos com alimentação abrangem grandes grupos, como os de militares, estudantes e beneficiários de programas sociais.

Durante toda a terça-feira (26), o Portal da Transparência, que alimenta o painel de compras do governo, ficou instável e chegou a passar dez horas fora do ar, retornando só na manhã de quarta-feira (27).

Levantamento dos dados

Para reunir os números que foram publicados pelo Metrópoles no último domingo, a reportagem fez o seguinte percurso, em 15 de janeiro:

Passo 1.
Acessou o painel de compras na aba “Execução financeira”. O campo para essa pesquisa fica à direita da página eletrônica www.paineldecompras.economia.gov.br

Passo 2.
Nos filtros dispostos à esquerda, selecionou a opção “Ano Resultado Compra 2019 e 2020″

Passo 3.
Dentro de outro filtro, intitulado “Ano de pagamento”, selecionou o período de “2020”

Passo 4.
Em mais um filtro, o de “tipo de consumo”, também disposto à esquerda da página, optou por “material”

Passo 5.
Ainda de acordo com os filtros disponíveis, foi possível escolher entre “Poder” e “Esfera”. Ao clicar em “Poder”, optou-se pelo termo “Executivo”. E, na aba “Esfera”, clicou na alternativa “Federal”

Passo 6.
À direita da página do ComprasNet, há barras que apresentam a listagem de produtos. Nesse campo, foi possível fazer download dos dados

Passo 7.
A partir de então, já em uma tabela baixada em Excel, foi possível filtrar os produtos

A partir desse percurso, a reportagem chegou a telas que continham informações oficiais – que foram printadas e publicadas na reportagem. Confira na galeria.

Print do Portal da Transparência Valor gasto com leite condensado ultrapassa os R$ 15 milhões – Foto: Governo Federal/Reprodução/ND

A depender do filtro aplicado, o resultado pode ser diferente. Por exemplo, se a pesquisa buscar por programas específicos, como fez o Poder 360 em matéria publicada na noite de quarta (27), o resultado será diferente.

Print do Portal da Transparência Sorvete também está na lista das compras – Foto: Governo Federal/Reprodução/ND

A matéria do site, intitulada “Governo reduziu gastos com alimentação em 2020”, chegou à conclusão de que o governo desembolsou menos no ano passado do que em 2019. Para tanto, especificou apenas dois programas (Programa Mundial de Alimentação e Programa de Alimentação do Trabalhador). Justamente o argumento que o presidente Jair Bolsonaro buscava entre assessores para usar em sua live na noite desta quinta-feira (28), quando ele promete oferecer explicações sobre a polêmica.

Ao utilizar os filtros mais abrangentes possíveis, o Metrópoles detectou gastos como o da compra de R$ 2,2 milhões em chicletes, R$ 2 milhões em vinho, R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 32,7 milhões em pizzas e refrigerantes, R$ 1 milhão em alfafa, R$ 50 milhões em biscoitos, entre outros.

Print do Portal da Transparência Compra de vinhos também foi realizada – Foto: Governo Federal/Reprodução/ND

Somadas, todas as despesas pagas do governo federal com alimentação chegaram a R$ 1,8 bilhão em 2020. O montante desembolsado é 20% maior do que os pagamentos efetivados em 2019. Mesmo aplicada a correção inflacionária, o índice ainda fica 13% mais alto de um ano para o outro. A reportagem considerou apenas os itens que ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão e que foram comprados nos últimos dois anos.

Alterações

Em função do que considerou ser um erro, o governo alterou a apresentação dos dados do Portal de Compras.

Em aba à direita da página, onde se lia “Execução Financeira”, agora lê-se “Execução Financeira do Contrato”.

Pop-ups que apareciam em cima dos itens de compra não continham informações adicionais. Agora, foi acrescentado um texto com os seguintes dizeres: “O valor aqui apresentado refere-se à somatória dos valores totais de todos os contratos que contêm este item”.

Um outro pop-up alerta: “Aviso. Essa etapa corresponde à execução financeira do contrato. Para melhor acurácia das informações, favor selecionar um contrato no filtro ‘Identificação do Contrato’”.

Ainda não é possível dimensionar qual o impacto das mudanças feitas nas últimas 24 horas para a apuração dos dados disponíveis. E, até o momento, o governo não apresentou outro valor dos pagamentos.

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