Moacir Pereira

moacir.pereira@ndmais.com.br Notícias, comentários e análises sobre política, economia, arte e cultura de Santa Catarina com o melhor comentarista politico de Santa Catarina. Fundador do Curso de Jornalismo da UFSC. Integrante da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, é autor de 53 livros publicados.


Plano de redução da burocracia em Santa Catarina deve ser lançado em agosto

Medidas de combate à carga burocrática no Estado estarão no "SC mais confiança"; com o programa, um alvará que atualmente leva mais de 40 dias para ficar pronto, seja emitido em apenas 24 horas

Já estão praticamente concluídos no Centro Administrativo do Governo do Estado de SC os estudos para o lançamento do programa “Santa Catarina mais confiança”, idealizado para reduzir a carga de burocracia estadual que trava a máquina pública e, sobretudo, projetos de investimentos privados.

Centro Administrativo do Governo do Estado – Foto: RICARDO WOLFFENBUTTEL/NDCentro Administrativo do Governo do Estado – Foto: RICARDO WOLFFENBUTTEL/ND

O principal conteúdo do novo pacote administrativo estará contemplado no Plano Estadual de Desburocratização.

Entre as repartições que terão a obrigatoriedade de mais agilidade na liberação de documentos, alvarás e licenças para pessoas físicas e jurídicas, destacam-se o Corpo de Bombeiros e o IMA (Instituto do Meio Ambiente).

Os dois órgãos passarão a adotar a mesma sistemática que a Receita Federal implantou há décadas com total sucesso: a autodeclaração do Imposto de Renda.

No caso das unidades do Corpo de Bombeiros, multiplicam-se as queixas de que as vistorias são complicadas e exageradas e que um alvará leva, em média, 44 dias para ser emitido. E, de acordo com o novo Plano, o documento será liberado em apenas um dia.

Em relação ao IMA, os cidadãos e empreendedores que precisarem de licenciamento ambiental farão autodeclaração, com a responsabilidade das informações ali contidas. Incluirá empreendimentos de médio e pequeno porte.

A previsão é de lançamento oficial do novo programa pelo governador Carlos Moisés na primeira quinzena de agosto.

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