Indícios de irregularidades motivaram processos de impeachment em seis estados

Além de SC, fato foi registrado no Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Bahia e Roraima

Irregularidades nas administrações estaduais, principalmente em face das ações tomadas durante a pandemia do coronavírus, têm motivado processos de impeachment contra governadores pelo Brasil.

Além da abertura do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido), o fato já foi registrado em outros cinco estados brasileiros.

Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa aceitou o início do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC) sob alegação do crime de responsabilidade. Ele tentou derrubar o processo na Justiça, mas não teve sucesso. Em 10 de junho os deputados decidiram, por unanimidade, dar início ao processo.

Processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC) foi aceito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/NDProcesso de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC) foi aceito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/ND

Os pedidos de impeachment contra Witzel começaram a ser protocolados após as operações Favorito e Placebo virem à tona. A segunda, deflagrada pela Polícia Federal no dia 26 de maio cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Witzel e à primeira-dama, Helena Witzel. As apurações da PF colocam o casal como suspeito de integrar um esquema de fraude na área da Saúde.

Se os deputados derem prosseguimento ao processo, o vice Cláudio Castro (PSC) assumirá o cargo. Na dia 22 de julho, a defesa de Witzel foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar o processo de impeachment.

Amazonas

No Amazonas, os pedidos de impeachment contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB) foram feitos por médicos que presidem o Sindicato dos Médicos do Amazonas.

Nas denúncias, eles apontam o cometimento de pedaladas fiscais, crimes contra a guarda e legal emprego do dinheiro público e atos de improbidade administrativa durante a pandemia do coronavírus. Falta de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), aumento de remunerações do alto escalão e pagamento de dívidas durante a crise foram alguns dos argumentos usados.

O pedido de impeachment foi aceito pela Assembleia em 30 de abril e está na fase de definição de início das reuniões da comissão especial. Lima foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 30 de junho por superfaturamento na compra de respiradores. A secretária de saúde do Amazonas foi presa na operação.

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, em 8 de julho foi protocolado um pedido de impeachment contra o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Os autores foram deputados, vereadores e uma senadora.

Reinaldo foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa no recebimento de supostas propinas de R$ 67 milhões da JBS. Mas o pedido não prosperou.

No dia 17 de julho, o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), rejeitou o pedido de impeachment.

Bahia

Na Bahia, o presidente da Assembleia arquivou um pedido de impeachment contra o governador Rui Costa (PT). O pedido foi protocolado em 25 de junho pelo vereador Cézar Leite (PRTB).

O argumento era de que Rui Costa deveria ser investigado pela compra de respiradores no valor de R$ 49 milhões. Segundo a acusação, a compra teria dado um prejuízo de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos no período da pandemia.

Roraima

Em Roraima, duas representações por crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (sem partido) foram rejeitadas pelo presidente da Assembleia em 7 de julho.

Os pedidos foram feitos por deputados em maio e em junho. Os argumentos foram irregularidades nas contratações da secretaria da Saúde, má gestão dos recursos públicos e compra superfaturada de respiradores.

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