Cacau Menezes

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“Lira vai responder pela morte de 500 mil empresas se não votar Refis”, diz Jorginho Mello

Alerta é do senador catarinense Jorginho Mello

“Lira vai responder pela morte de quase 500 mil empresas se não votar o novo Refis já”, alerta o senador Jorginho Mello (PL-SC). O novo programa de renegociação de dívidas com a Fazenda Nacional ou devidos ao Simples, de autoria do parlamentar catarinense está desde 10 de agosto aguardando ser votado na Casa, em Brasília.

Senador catarinense Jorginho Mello (PL) – Foto: Divulgação/NDSenador catarinense Jorginho Mello (PL) – Foto: Divulgação/ND

Cerca de 500 mil empresas correm o risco de fechar as portas e extinguir milhares de empregos. São pequenos negócios altamente impactados pela pandemia. Devedores do Simples Nacional estão em risco iminente de exclusão. O total de dívidas gira em torno de R$ 35 bilhões. “Se a Câmara dos Deputados não votar o novo Refis imediatamente, o presidente Lira responderá pela morte dessas empresas e empregos.

O Relp está há mais de 70 dias parado na Casa, isso é um total desrespeito com o segmento das micro e pequenas empresas, que é a maior força motora da nossa economia”, destaca o senador e autor do projeto aprovado por unanimidade no Senado.

Segundo Jorginho Mello, é imperativo avançar na disponibilização de mecanismos para garantir que as empresas  possam se restabelecer e continuar o desenvolvimento da sua atividade econômica. O projeto, acredita o senador, permitirá uma transição segura para o cenário pós-Covid-19.

Detalhes sobre o Relp

A Receita Federal informa que para evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2022, a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos por meio de pagamento ou parcelamento no prazo de 30 dias, a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

O Relp vai permitir o parcelamento em 12 anos de tributos federais vencidos até 31 de maio deste ano. O segmento da pequena empresa só teve Refis em 2017, projeto também de autoria de Jorginho Mello.

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