Sérgio da Costa Ramos

Escritor e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras, autor de doze livros de crônicas, e figurou na imprensa diária nas últimas duas décadas.


Pensando bem, pra quê Senado, a não ser para torrar alguns bilhões?

Não bastassem os anacrônicos oito anos de mandato – dois mandatos já somam uma geração – o Senado cultiva uma aberração da política brasileira: a figura do suplente

No Reino Unido há a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes – uma com o poder de legislar, a outra meramente ornamental. Aqui no Brasil, o sistema também é bicameral, com poderes legislativos complementares, mas desconexos.

Na primeira necessidade das reformas figura a deste nosso emperrado e inútil sistema bicameral. Não bastassem os anacrônicos oito anos de mandato – dois mandatos já somam uma geração – o Senado cultiva uma aberração da política brasileira: a figura do suplente, geralmente um parente, um amigo ou um “financiador”, alguém que, sem ter sido votado, vota em nome do povo.

A excrescência admite mais de um suplente. Um senador pelas Alagoas, por exemplo, tem como suplente dois primos. Vive passando a procuração para os dois “sem-voto”, pois o alto salário já não lhe é mais necessário: prefere outras “remunerações” milionárias, flagradas pela Lava Jato.

Do total de 513 deputados, apenas 32 chegaram à Câmara Federal com os seus próprios votos. Todos os demais dependeram do “voto proporcional” para alcançar o chamado quociente eleitoral em seus Estados.

Mais de 90% dos parlamentares eleitos em 2018 estão nos cargos graças ao desempenho das “coligações” ou de algum “campeão de votos”, como Tiririca ou Bolsonaro…

O governo, que deveria se preocupar com a legitimidade das casas legislativas, parece ignorar as graves distorções do sistema proporcional.

E, quanto ao abuso dos “suplentes” – “biônicos” que nunca foram votados – o nível de preocupação é igual a zero: não há um único projeto de lei para alterar essa extravagância antidemocrática.

O que dizer de um clube cujos membros retribuem suas mordomias com um grande desdém pela sua própria imagem, hoje mais suja do que pau de galinheiro?

Pensando bem, pra quê Senado, a não ser para torrar alguns bilhões do magro orçamento da República?

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Depois da revolução de Cromwell, lá se vão quase quatro séculos, a Inglaterra enxugou a sua Câmara dos Comuns, reservando-a àqueles que detinham real representação popular.

Os “lordes” – ou, os “senadores” deles –  reinam mas não governam. Os “da peruca” não podem propor leis, apenas referendá-las.

E a nossa Câmara dos Lordes, serve pra quê?

Um Parlamento unicameral, só com a nossa Câmara dos Deputados, já ficaria de bom tamanho. Seria um bom caminho para a funcionalidade da democracia e uma boa economia para a carteira do Tesouro Nacional.