Esplanada

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994 e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio, entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.


Planalto aciona líderes do Congresso para destravar Orçamento 2021

Pressa do governo é motivada pela ameaça de falta de recursos

Logo após a confirmação da vitória dos aliados para os comandos do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Planalto e a equipe econômica acionaram os líderes nas duas Casas para tentar destravar já nos próximos dias a análise do orçamento de 2021.

Devido à antecipação da disputa no Congresso Nacional no ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que projeta receitas e fixa despesas, não foi votada. A pressa do governo é motivada pela ameaça de falta de recursos para o pagamento de despesas de ministérios e órgãos a partir de abril.

Entre as despesas que podem não ter margem autorizada no Orçamento nos próximos meses estão os salários de servidores civis e de militares.

Segundo previsão da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o Orçamento de 2021 não deve ser aprovado antes de abril. É que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em dezembro diretamente pelo Plenário do Congresso e o orçamento terá que tramitar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Uma nota técnica (CD nº 1155/2020) da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara alertou, no fim do ano passado, que a falta do orçamento “provocará um prejuízo para o funcionamento dos serviços públicos e desgaste das instituições. Ou seja, haverá uma paralisação da máquina pública”.

Bolsa

Com a nova configuração da Câmara e do Senado, o governo vai insistir na ampliação do programa Bolsa Família em vez de retomar e estender o auxílio emergencial. A medida também é defendida pelo relator do Orçamento de 2021 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Fico

Caciques do DEM convenceram, por ora, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a permanecer no partido. Lembraram que ele pode perder o mandato de deputado federal se desembarcar sem a autorização do partido.

Abandonado pela cúpula do DEM na votação que elegeu o adversário Arthur Lira (PP-AL), Maia permanece pelo menos até abril – quando será aberta a janela partidária e poderá deixar o partido sem ser punido. Até lá, manterá as conversas com Cidadania, PSL e PSDB mirando o projeto de aliança presidencial para 2022.

Cartas

Na direção inversa da derrocada de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o resultado do pleito no Congresso Nacional fortaleceu dois políticos que ditarão as cartas nos próximos dois anos: os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI).

O agora ex-presidente do Senado, principal articulador da campanha vitoriosa de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem a opção de assumir um ministério, indicar aliados para o governo Bolsonaro ou assumir a Comissão de Constituição e Justiça.

Já Ciro Nogueira vai pavimentar a indicação de um nome para a vaga de vice na chapa presidencial da tentativa de reeleição de Bolsonaro.

Condenado

O Superior Tribunal de Justiça condenou o apresentador Danilo Gentili por ter chamado de “vaca” a técnica de enfermagem Micheline Teixeira – uma doadora de 300 litros de leite a hospitais pernambucanos. Não cabe mais recurso. Gentili e sua equipe terão que pagar R$ 80 mil, corrigidos a 1% ao mês, retroativo a 2013.

Propina


O Ministério Público ajuizou ação contra o auditor da Receita, Euvaldo Dal Fabbro, que teria cobrado propina de uma varejista para livrá-la da fiscalização. Ele foi preso na Operação Probitas, deflagrada após um dos sócios da empresa ter relatado à Polícia Federal a pressão do servidor. Segundo o MP, Euvaldo pedia R$ 23 milhões para encerrar um procedimento fiscal que poderia obrigar a companhia a pagar R$ 230 milhões aos cofres públicos.

Empresas

Em 2020 foram abertas 3.359.750 empresas. O número representa um aumento de 6% na abertura de negócios em relação a 2019. No mesmo período, ocorreu o fechamento de 1.044.696 empresas, segundo o Boletim anual do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia.