Moacir Pereira

Notícias, comentários e análises sobre política, economia, arte e cultura de Santa Catarina com o melhor comentarista politico de Santa Catarina. Fundador do Curso de Jornalismo da UFSC, da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, é autor de 53 livros publicados.


Processo de impeachment será concluído em outubro

Prazos são rigorosos e definidos na legislação

A Assembleia Legislativa praticou todos os atos relacionados com o prosseguimento do processo de impeachment, depois das notificações do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr, e do presidente do Tribunal de Justiça.  Na próxima semana, no prazo de até cinco dias a partir das notificações, instala-se o Tribunal Misto, com 5 deputados eleitos pela Assembleia e 5 desembargadores sorteados entre todos s integrantes do Pleno.

Assim, os catarinenses viverão um fato único em toda sua história. Na segunda-feira, a Mesa Diretora da Assembleia vai aprovar o regulamento da eleição dos cinco deputados.

A partir da instalação do Tribunal Misto, que funcionará dentro do Palácio Barriga Verde com assessores dos dois poderes, sob a presidência do desembargador Ricardo Roesler, será decidido se o pedido do impeachment será ou não aceito.

Em tese, o governador e a vice, diante da goleada recebida no plenário do legislativo, entram no processo em posição desfavorável e fragilizada. Com seis votos, ambos serão afastados. Como a Assembleia deverá eleger cinco deputados alinhados com a cassação, com apenas um voto de magistrado, se dará a aprovação.

Como o Tribunal Misto terá 10 dias para se pronunciar, o desfecho do processo, com arquivamento ou aprovação com afastamento, vai acontecer no inicio de outubro. Salvo embargo judicial.

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