Projeto de lei para cancelar Carnaval 2022 é protocolado na Câmara

Pandemia de Covid-19 segue causando infecções e mortes no Brasil; na contramão, taxa de vacinados com duas e três doses sobe no país

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa proibir a realização do Carnaval 2022 em todo o Brasil, em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto foi protocolado na quinta-feira (25).

Carnaval 2020 em Balneário Camboriú reuniu milhares de pessoas – Foto: Maria Júlia Puppio/Secom BC/Divulgação/NDCarnaval 2020 em Balneário Camboriú reuniu milhares de pessoas – Foto: Maria Júlia Puppio/Secom BC/Divulgação/ND

A proposta aconteceu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro declarar que, por ele, não haveria carnaval. Na ocasião, ele ainda ressaltou que não tinha poder sobre isso. “Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e os prefeitos. Não quero me aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica”.

Nas redes sociais, internautas se dividiram entre os que defendem o Carnaval e os que acham que é melhor adiar a festa novamente. Na política, houve acusações mútuas de falta de coerência para cada uma das ideias.

Na Câmara, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitação. Embora não haja indícios de que Lira vá pautar a matéria, o tema, que divide internautas, já chegou ao Legislativo.

Pandemia no Brasil

O deputado Pastor Eurico cita o alerta da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a quarta onda de contaminação.

“Apesar do ritmo acelerado de vacinação proporcionado pelo nosso governo federal, a própria Organização Mundial da Saúde destaca que o Carnaval pode ser um risco de uma nova onda de contaminações de Covid-19. De acordo com Mariângela Simão, diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da OMS, o mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do coronavírus”.

“‘Estamos vendo a ressurgência de casos de Covid-19 na Europa. Tivemos nas últimas 24 horas mais de 440 mil novos casos confirmados. E isso porque há subnotificação em vários continentes. O mundo está entrando em uma quarta onda, mas as regiões têm tido um comportamento diferente em relação à pandemia’, afirmou ela”, disse o deputado.

O parlamentar também se antecipa à discussão de se a Câmara pode legislar sobre o tema, e discorda do presidente Bolsonaro quanto a tratar-se de uma atribuição de governadores e prefeitos: “Ademais, é importante destacar que a aprovação deste projeto de lei não vai ferir a competência de outros entes federados legislarem sobre o tema.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, as ações para combater o coronavírus são de competência compartilhada entre a União, estados, municípios e o DF. No caso de normas editadas por entes distintos, nossa Suprema Corte determinou que, em nome da segurança da população, serão adotadas as medidas mais restritivas”.

*Com informações do Portal R7.

+

Política Brasileira

Loading...