Promotoria Eleitoral requer cassação do prefeito Volnei Morastoni

A Promotoria Eleitoral de Itajaí impetrou Ação de Investigação Judicial Eleitoral na 97ª Zona Eleitoral contra o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e outras 16 pessoas, entre servidores e empresários, por abuso do poder econômico e uso de “caixa dois” na campanha eleitoral de 2020.

Os promotores Cristina Balceiro da Motta e Jean Michel Forest pedem a cassação do diploma do prefeito Morastoni, a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos, e as mesmas punições ao vice-prefeito Marcelo Almir Sodré de Souza.

Promotores pedem a cassação do diploma do prefeito Morastoni, a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos – Foto: Reprodução/ND

Requerem, também, a condenação dos representados “à devolução  da integralidade dos valores arrecadados clandestinamente e depósito na conta única do Tesouro Nacional, além do pagamento de multa de 100% da quantia que ultrapassou o limite do pagamento de publicidade entregue em espécie à empresa D/Araújo”.

Solicita, ainda, a declaração de inelegibilidade de todos os representados para as eleições subsequentes no período de 8 anos.

E, finalmente, a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito de Itajaí, nos termos do art. 244, parágrafo 4º, inciso II do Código Eleitoral.

Uma das acusações feitas contra o prefeito Volnei Morastoni está relacionada com a arrecadação considerada ilícita, via “caixa dois”, de R$ 4.500.000,00, valores que não entraram na prestação de contas do candidato.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, os recursos foram repassados por empresas que prestam serviços à Prefeitura de Itajaí.

Acionado pelo celular, o prefeito não atendeu várias chamadas e não deu retorno.