STF adia decisão sobre condenações de Lula nos processos da Lava Jato

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo e julgamento foi suspenso sem nova data para retomada

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, nesta terça-feira (9) a decisão sobre a anulação das condenações de processos que envolvem o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Ministros do STF, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da suspeição de Moro nos processos de Lula na Lava Jato – Foto: Divulgacão/JusCatarina/NDMinistros do STF, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da suspeição de Moro nos processos de Lula na Lava Jato – Foto: Divulgacão/JusCatarina/ND

Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.

Primeiro a votar na sessão desta terça, o ministro Gilmar Mendes considerou que Moro foi parcial na condução dos processos. O ministro acatou os argumentos apresentados pela defesa de Lula em um habeas corpus e entendeu que Moro cometeu irregularidades na condução dos processos.

Mendes citou fatos que ocorreram durante a tramitação dos processos contra Lula, como a condução coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório de advogados, suposta atuação para impedir a soltura, retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci durante as eleições e o fato de Moro ter assumido cargo de ministro da Justiça.

No entendimento do ministro, “não se combate o crime, cometendo crimes”.

“É preciso que o sistema acusatório seja integralmente preservado. A partir da revelação desses fatos, nós vamos ter que fazer uma profunda reforma na Justiça criminal. Esse modelo de investigação, o papel do próprio Ministério Público. Ou fazemos isso ou instalamos um sistema totalitário”, afirmou.

Em seguida, Ricardo Lewandowski também entendeu que Moro conduziu os processos com interesses políticos.

No início da sessão, os ministros rejeitaram pedido do ministro Edson Fachin, relator do processo, para adiar o julgamento. Nesta segunda (8), Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato, mas determinou que os processos fossem encaminhados para a Justiça Federal em Brasília. Dessa forma, as provas foram mantidas, e a uma nova sentença poderia ser proferida. No entanto, a decisão da turma poderá determinar que os processos sejam definitivamente anulados.

+

Política Brasileira