STF decide realização da Copa América no Brasil nesta quinta

Votação ocorre em sessão extraordinária e os ministros têm 24 horas para postarem seus votos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decide nesta quinta-feira (10) sobre ações que questionam a realização da Copa América no Brasil. A competição está marcada para iniciar no domingo (13).

A votação ocorre em sessão extraordinária e os ministros têm 24 horas, até as 23h59, para postarem seus votos.

STF tem votado a favor da suspensão de medidasde restrições para conter a Covid-19 – Foto: Dorivan Marinho/SCO/STFSTF tem votado a favor da suspensão de medidasde restrições para conter a Covid-19 – Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partido, instituição e um parlamentar oposicionistas contrários à realização do evento em meio ao elevado número de casos e mortes por Covid-19 no país.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sollicitou a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.

Já o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da administração pública.

O presidente do STF, Luiz Fux, acatou pedido da ministra Cármen Lúcia. O governo federal, entretanto, deu respaldo para sediar a competição que tinha sido preterida pela Colômbia e pela Argentina.

Medidas de restrições para conter Covid-19

Desde o início da pandemia, o STF tem tomado decisões favoráveis às medidas de restrições para conter o avanço da Covid-19 no país, com a que proibiu cerimônias religiosas. Nesta terça (8), o presidente Jair Bolsonaro e Fux se reuniram para falar, segundo foi divulgado, da aposentadoria o ministro Marco Aurélio Mello.

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet.

O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

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