100 dias na Câmara: veja o que o seu vereador já fez em Joinville

Confira a avaliação dos vereadores e os projetos e indicações já apresentados desde a posse em 1º de janeiro deste ano

O dia 10 de abril marca os 100 primeiros dias de mandato dos 19 vereadores eleitos em Joinville em 2020. A maioria ocupou os gabinetes da Câmara pela primeira vez, enquanto outros já eram conhecidos da Casa.

Vereadores tomaram posse no dia 1º de janeiro – Foto: André Kopsch/NDVereadores tomaram posse no dia 1º de janeiro – Foto: André Kopsch/ND

Nesses primeiros 100 dias, eles e elas propuseram leis, fizeram indicações, participaram de comissões e discutiram diversos temas em sessões no plenário. Agora, o ND+ traz dados sobre o que foi feito no período, além da avaliação dos próprios vereadores. Confira!

Os projetos de lei

Uma das funções dos vereadores é legislar, isto é, elaborar leis, decretos e outros atos legislativos sobre diversos temas. Até o dia 10 de abril, conforme o site da Câmara de Vereadores, foram propostos 62 projetos de lei complementar e lei ordinária pelos parlamentares.

O vereador Diego Machado (PSDB) foi o que mais propôs leis até o momento, com 13 projetos enviados. Depois dele, segue o vereador Henrique Deckmann (MDB), com 10, e a vereadora Tânia Larson (PSL), com 7.

Em relação aos temas dos projetos, a maioria versa sobre a alteração ou instituição de nomes para ruas, totalizando 18. Depois, se destacam projetos relacionados a urbanismo (8), cidadania (6), saúde (5) e promoção de utilidade pública a entidades (5).

Além dos projetos de lei, os vereadores também criaram dois projetos de emenda, dois projetos de decreto legislativo, 10 projetos de resolução e duas propostas de emenda à lei orgânica. A íntegra de todos os projetos pode ser consultada no site da Câmara de Vereadores de Joinville.

Vereadores completam 100 dias de mandato no dia 10 de abril – Foto: Carlos Jr./NDVereadores completam 100 dias de mandato no dia 10 de abril – Foto: Carlos Jr./ND

Comissões e outros instrumentos

Além de criar e discutir a legislação, os vereadores também podem participar das comissões. Hoje, há oito comissões permanentes, além da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as obras do rio Mathias e tem prazo para acabar.

Os vereadores também possuem outros instrumentos para fiscalizar o Executivo, como os pedidos de informação, que já foram mais de 120 no período. Outra ferramenta do Legislativo são as moções, usadas para homenagear, repudiar ou fazer apelos envolvendo o Executivo, entidades, pessoas físicas e jurídicas. Até agora, foram feitas mais de 200 moções.

Indicações feitas ao município

Outra frente de trabalho dos vereadores são as indicações. Elas funcionam como sugestões feitas à prefeitura para a realização, principalmente, de serviços em diversos pontos da cidade. Nos primeiros 100 dias, mais de cinco mil indicações foram feitas pelos vereadores.

Os temas são variados, mas a maioria é relacionado à infraestrutura, como sinalização, conserto de bocas de lobo, pavimentação e limpeza de valas, rios, terrenos e outros espaços.

Quem lidera a lista de indicações é o vereador Pastor Ascendino (PSD) com mais de 2,4 mil sugestões encaminhadas, mais de mil ligadas apenas ao serviço de sinalização de ruas por toda a cidade.

Com as indicações, fica evidente a origem de cada vereador, já que muitas delas são relacionadas aos bairros em que moram e pelo qual foram eleitos com a maioria de votos.

Pastor Ascendino, que mora no Jardim Paraíso, já fez mais de 500 indicações para o bairro que, inclusive, é o que mais aparece entre a lista total de sugestões enviadas pelos vereadores.

Já Sidney Sabel (DEM) e Diego Machado (PSDB) têm como principal foco nas indicações os bairros Pirabeiraba e Rio Bonito, onde iniciaram a vida política. O mesmo ocorre com Adilson Girardi (MDB) e o bairro Vila Nova, por exemplo.

Confira as indicações feitas por cada vereador:

A avaliação dos vereadores

O vereador Maurício Peixer (PL), que no sétimo mandato foi eleito presidente da Casa, avalia como positivo o desempenho do Legislativo nos primeiros 100 dias de mandato.

“Vi uma grande transformação na Câmara. Há muita produtividade, muitas ações focadas na cidade e uma qualidade de trabalho muito boa dos vereadores”, destaca.

Maurício Peixer (PL) avalia positivamente o desempenho da Câmara – Foto: André Kopsch/NDMaurício Peixer (PL) avalia positivamente o desempenho da Câmara – Foto: André Kopsch/ND

Ele cita o fim das diárias e da verba de gabinete, a discussão sobre o aumento do tempo de sessão, a reforma na estrutura da Câmara e a reformulação do setor de tecnologia da informação como ações que merecem destaque no período.

Além disso, ressalta o debate de temas considerados importantes para a cidade, como a regularização fundiária, as mudanças no zoneamento, a emissão de alvarás de construção e o cenário dos moradores em situação de rua em Joinville.

O ND+ também solicitou aos 19 vereadores que enviassem uma avaliação do mandato nesses primeiros 100 dias. Confira na galeria o depoimento daqueles que responderam à reportagem:

Alisson Julio (Novo) - Tem sido gratificante perceber o reconhecimento do nosso trabalho e dos colegas do NOVO, vejo também os demais vereadores dedicados e comprometidos, mesmo com discordâncias. Ser presidente da Comissão de Legislação me oportuniza conhecer todos os projetos que passam pela Câmara e ampliar o meu entendimento da coisa pública. Vejo na prática tudo o que estudei na teoria. O foco nesse início foi criar condições para que o município combata a pandemia e oferecer ao cidadão um atendimento direto e transparente. A participação das pessoas, com elogios ou cobranças, me dá força e afirma a responsabilidade de tomar decisões baseadas em critérios e resultados, cumprindo os compromissos que foram acordados lá na eleição - Mauro Artur Schlieck/ND
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Alisson Julio (Novo) - Tem sido gratificante perceber o reconhecimento do nosso trabalho e dos colegas do NOVO, vejo também os demais vereadores dedicados e comprometidos, mesmo com discordâncias. Ser presidente da Comissão de Legislação me oportuniza conhecer todos os projetos que passam pela Câmara e ampliar o meu entendimento da coisa pública. Vejo na prática tudo o que estudei na teoria. O foco nesse início foi criar condições para que o município combata a pandemia e oferecer ao cidadão um atendimento direto e transparente. A participação das pessoas, com elogios ou cobranças, me dá força e afirma a responsabilidade de tomar decisões baseadas em critérios e resultados, cumprindo os compromissos que foram acordados lá na eleição - Mauro Artur Schlieck/ND

Claudio Aragão (MDB) - Após presidir a CVJ no biênio 2019-2020, a nova legislatura começou movimentada, já que fui escolhido para ser o líder da bancada do MDB, que é a mais numerosa da Câmara de Vereadores. Além disso, fui eleito para compor a Comissão de Legislação, por onde tramitam todos os projetos de lei que passam pelo legislativo municipal. Também fui eleito para participar da Comissão de Proteção Civil, que trata dos temas relacionados à segurança pública em Joinville. Importante frisar que essa comissão não existia até o ano de 2013, quando foi criada a partir de proposição de minha autoria. Nesse novo mandato, o projeto de lei de iniciativa parlamentar que obteve grande destaque surgiu através do nosso mandato, que propôs a divulgação, por parte da Prefeitura, da lista dos vacinados contra a Covid-19, dando primazia à transparência na gestão pública. Essa iniciativa obteve amplo apoio de instituições reconhecidas, como o Ministério Público de SC. No âmbito partidário, assumi a presidência do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Joinville, tarefa que desejo cumprir com muito carinho e dedicação. Agora a maior discussão que temos na casa é a Reforma da Previdência do Servidor Público Municipal onde defendo que o Servidor, que é afetado diretamente, possa ser escutado - Mauro Artur Schlieck/ND
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Claudio Aragão (MDB) - Após presidir a CVJ no biênio 2019-2020, a nova legislatura começou movimentada, já que fui escolhido para ser o líder da bancada do MDB, que é a mais numerosa da Câmara de Vereadores. Além disso, fui eleito para compor a Comissão de Legislação, por onde tramitam todos os projetos de lei que passam pelo legislativo municipal. Também fui eleito para participar da Comissão de Proteção Civil, que trata dos temas relacionados à segurança pública em Joinville. Importante frisar que essa comissão não existia até o ano de 2013, quando foi criada a partir de proposição de minha autoria. Nesse novo mandato, o projeto de lei de iniciativa parlamentar que obteve grande destaque surgiu através do nosso mandato, que propôs a divulgação, por parte da Prefeitura, da lista dos vacinados contra a Covid-19, dando primazia à transparência na gestão pública. Essa iniciativa obteve amplo apoio de instituições reconhecidas, como o Ministério Público de SC. No âmbito partidário, assumi a presidência do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Joinville, tarefa que desejo cumprir com muito carinho e dedicação. Agora a maior discussão que temos na casa é a Reforma da Previdência do Servidor Público Municipal onde defendo que o Servidor, que é afetado diretamente, possa ser escutado - Mauro Artur Schlieck/ND

Brandel Junior (Podemos) - Nestes cem dias tenho desenvolvido umas das funções de vereador que é a de fiscalização. Tenho ouvido os moradores de todos os bairros sendo o porta voz e interlocutor, acompanhado o funcionamento de unidades da saúde, escolas e subprefeituras; e fiscalizando a aplicação do orçamento municipal. Destaco também a conquista para os CEIs filantrópicos e conveniados. O contrato com a prefeitura foi melhorado e isso vai garantir mais vagas no ensino infantil. Era uma bandeira de campanha e sabemos que a demanda de vagas em CEIs é grande na cidade. Como presidente da Comissão de Educação acompanho a questão de zoneamento escolar e defendido vacina para os professores que também estão na linha de frente. Para saúde, sou defensor do tratamento profilático e precoce diante da situação de pandemia que enfrentamos - Mauro Artur Schlieck/ND
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Brandel Junior (Podemos) - Nestes cem dias tenho desenvolvido umas das funções de vereador que é a de fiscalização. Tenho ouvido os moradores de todos os bairros sendo o porta voz e interlocutor, acompanhado o funcionamento de unidades da saúde, escolas e subprefeituras; e fiscalizando a aplicação do orçamento municipal. Destaco também a conquista para os CEIs filantrópicos e conveniados. O contrato com a prefeitura foi melhorado e isso vai garantir mais vagas no ensino infantil. Era uma bandeira de campanha e sabemos que a demanda de vagas em CEIs é grande na cidade. Como presidente da Comissão de Educação acompanho a questão de zoneamento escolar e defendido vacina para os professores que também estão na linha de frente. Para saúde, sou defensor do tratamento profilático e precoce diante da situação de pandemia que enfrentamos - Mauro Artur Schlieck/ND

Ana Lucia Martins (PT) - Nosso mandato participa da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município. Comissões estas estratégicas para discutirmos políticas, e que tratam, também, das pautas que determinamos na campanha e seguem orientando a agenda do mandato. Até o momento apresentamos 26 indicações, 22 moções, 13 pedidos de informações, 2 projetos de lei ordinária, 3 propostas de resolução, 2 emendas a lei Orgânica e 4 requerimentos. Além dessas tarefas legislativas, nossa rotina diária é orientada por outras formas de atendimentos por telefone, e-mail, WhatsApp e em outras redes sociais - Mauro Artur Schlieck/ND
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Ana Lucia Martins (PT) - Nosso mandato participa da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município. Comissões estas estratégicas para discutirmos políticas, e que tratam, também, das pautas que determinamos na campanha e seguem orientando a agenda do mandato. Até o momento apresentamos 26 indicações, 22 moções, 13 pedidos de informações, 2 projetos de lei ordinária, 3 propostas de resolução, 2 emendas a lei Orgânica e 4 requerimentos. Além dessas tarefas legislativas, nossa rotina diária é orientada por outras formas de atendimentos por telefone, e-mail, WhatsApp e em outras redes sociais - Mauro Artur Schlieck/ND

Lucas Souza (PDT) - Visitamos logo no primeiro mês todas as secretarias, criando vínculo com os novos secretários e demais servidores públicos. Protocolamos mais de 100 ofícios. 120 Indicações de manutenção de vias e conserto de equipamentos públicos. E cobramos os posicionamentos do Executivo. Tive 100% de frequência nas sessões ordinárias. Me tornei membro da Comissão de Legislação e Justiça. Também da Comissão de Revisão do Regimento Interno, que analisa e propõe alterações ao Processo Legislativo dentro da CVJ. Fui eleito presidente da Comissão Especial da Região Metropolitana de Joinville, que busca dar embasamento para fundamentar o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, e dá suporte ao processo de regulamentação. E temos nos dedicado ao Gabinete Móvel. Cada mês estamos em um bairro diferente. Visitamos os postos de saúde, escolas, centros de assistência social, conversamos com pais, professores, médicos, diretores, coordenadores - Mauro Artur Schlieck/ND
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Lucas Souza (PDT) - Visitamos logo no primeiro mês todas as secretarias, criando vínculo com os novos secretários e demais servidores públicos. Protocolamos mais de 100 ofícios. 120 Indicações de manutenção de vias e conserto de equipamentos públicos. E cobramos os posicionamentos do Executivo. Tive 100% de frequência nas sessões ordinárias. Me tornei membro da Comissão de Legislação e Justiça. Também da Comissão de Revisão do Regimento Interno, que analisa e propõe alterações ao Processo Legislativo dentro da CVJ. Fui eleito presidente da Comissão Especial da Região Metropolitana de Joinville, que busca dar embasamento para fundamentar o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, e dá suporte ao processo de regulamentação. E temos nos dedicado ao Gabinete Móvel. Cada mês estamos em um bairro diferente. Visitamos os postos de saúde, escolas, centros de assistência social, conversamos com pais, professores, médicos, diretores, coordenadores - Mauro Artur Schlieck/ND

Pastor Ascendino (PSD) - Me elegi com o propósito de não ser apenas mais um vereador. Quero fazer a diferença e por isso temos trabalhado muito. Desde que assumi, encaminhamos à prefeitura cerca de 2400 proposições, entre projetos de lei e indicações. Isso é fruto de um mandato atuante, fiscalizador e com diálogo aberto à comunidade. Já obtivemos algumas ações positivas junto ao governo municipal, como a reforma da UBSF e a regularização fundiária do Jardim Paraíso 4, a sinalização da Avenida Plutão e o reabastecimento de cestas básicas no CRAS. Também estamos atentos à pandemia, buscando contribuir com o Município neste momento de crise. Presido as comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Proteção Civil e Segurança Pública, onde discutimos temas relevantes. Estou no poder legislativo para somar e ajudar nossa Joinville crescer - Mauro Artur Schlieck/ND
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Pastor Ascendino (PSD) - Me elegi com o propósito de não ser apenas mais um vereador. Quero fazer a diferença e por isso temos trabalhado muito. Desde que assumi, encaminhamos à prefeitura cerca de 2400 proposições, entre projetos de lei e indicações. Isso é fruto de um mandato atuante, fiscalizador e com diálogo aberto à comunidade. Já obtivemos algumas ações positivas junto ao governo municipal, como a reforma da UBSF e a regularização fundiária do Jardim Paraíso 4, a sinalização da Avenida Plutão e o reabastecimento de cestas básicas no CRAS. Também estamos atentos à pandemia, buscando contribuir com o Município neste momento de crise. Presido as comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Proteção Civil e Segurança Pública, onde discutimos temas relevantes. Estou no poder legislativo para somar e ajudar nossa Joinville crescer - Mauro Artur Schlieck/ND

Adilson Girardi (MDB) - Atender a comunidade nos bairros, para entender suas necessidades e levá-las ao poder público e deste cobrar soluções. Esta tem sido a principal rotina do vereador Adilson Girardi nestes primeiros 100 dias de mandato. “É gratificante esse contato porque as pessoas normalmente não têm acesso ao vereador. Poucos comparecem na Câmara ou assistem às sessões”, comenta Girardi. No ambiente interno da Câmara as atenções se concentram na análise de projetos. Como integrante da Comissão de Urbanismo e relator da Comissão que analisa a criação da Região Metropolitana de Joinville, Adilson tem se dedicado à análise de assuntos importantes para Joinville, como a reforma da previdência do servidor público e os assuntos referentes à agricultura e à regularização fundiária - Mauro Artur Schlieck/ND
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Adilson Girardi (MDB) - Atender a comunidade nos bairros, para entender suas necessidades e levá-las ao poder público e deste cobrar soluções. Esta tem sido a principal rotina do vereador Adilson Girardi nestes primeiros 100 dias de mandato. “É gratificante esse contato porque as pessoas normalmente não têm acesso ao vereador. Poucos comparecem na Câmara ou assistem às sessões”, comenta Girardi. No ambiente interno da Câmara as atenções se concentram na análise de projetos. Como integrante da Comissão de Urbanismo e relator da Comissão que analisa a criação da Região Metropolitana de Joinville, Adilson tem se dedicado à análise de assuntos importantes para Joinville, como a reforma da previdência do servidor público e os assuntos referentes à agricultura e à regularização fundiária - Mauro Artur Schlieck/ND

Tânia Larson (PSL) - O ano de 2021 começou com muitos desafios deste novo mandato. Estamos buscando assuntos variados, preenchendo lacunas que entendemos necessárias de suprimento em âmbito legislativo. Nestes 100 primeiros dias tivemos importantes projetos protocolados, destacando o Projeto de Lei nº 3/2021, que visa regulamentar a lei federal nº 12.846 – “Lei Anticorrupção” ; Projeto de Resolução nº 09/2021 que cria a Procuradoria da Mulher, importante projeto que visa lutar e analisar políticas públicas voltadas ao gênero e a representatividade da mulher na política. Não menos importante, temos a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, onde regulamentou-se o tempo de permanência dos animais em lares temporários. Para esse início de mandato nosso trabalho é continuar fiscalizando e cobrando, que este é o papel do Vereador - Mauro Artur Schlieck/ND
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Tânia Larson (PSL) - O ano de 2021 começou com muitos desafios deste novo mandato. Estamos buscando assuntos variados, preenchendo lacunas que entendemos necessárias de suprimento em âmbito legislativo. Nestes 100 primeiros dias tivemos importantes projetos protocolados, destacando o Projeto de Lei nº 3/2021, que visa regulamentar a lei federal nº 12.846 – “Lei Anticorrupção” ; Projeto de Resolução nº 09/2021 que cria a Procuradoria da Mulher, importante projeto que visa lutar e analisar políticas públicas voltadas ao gênero e a representatividade da mulher na política. Não menos importante, temos a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, onde regulamentou-se o tempo de permanência dos animais em lares temporários. Para esse início de mandato nosso trabalho é continuar fiscalizando e cobrando, que este é o papel do Vereador - Mauro Artur Schlieck/ND

Kiko do Restaurante (PSD) - Como vereador muito presente no bairro, estou dando prioridade ao atendimento e visitas diariamente no Espinheiros. Nesse primeiro ano de mandato escolhi atuar nas Comissões de Saúde Assistência e Previdência Social, Finanças, Orçamento e Contas do Município e Proteção Civil e Segurança Pública, que são as matérias que mais recebo demandas. Foram 100 dias de muito trabalho, dedicação e muito aprendizado. E continuarei meu mandato com muita disposição, fiscalização e comprometimento, contribuindo para uma Joinville melhor, expondo sempre minhas ideias e realizando o papel de vereador e comparecendo assiduamente no Legislativo - Mauro Artur Schlieck/ND
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Kiko do Restaurante (PSD) - Como vereador muito presente no bairro, estou dando prioridade ao atendimento e visitas diariamente no Espinheiros. Nesse primeiro ano de mandato escolhi atuar nas Comissões de Saúde Assistência e Previdência Social, Finanças, Orçamento e Contas do Município e Proteção Civil e Segurança Pública, que são as matérias que mais recebo demandas. Foram 100 dias de muito trabalho, dedicação e muito aprendizado. E continuarei meu mandato com muita disposição, fiscalização e comprometimento, contribuindo para uma Joinville melhor, expondo sempre minhas ideias e realizando o papel de vereador e comparecendo assiduamente no Legislativo - Mauro Artur Schlieck/ND

Neto Petters (Novo) - Antes mesmo de iniciar seu mandato na Câmara de Vereadores de Joinville, Neto Petters (NOVO) já tinha muito bem alinhado seus objetivos, transformando seus compromissos de campanha em metas. Além da redução do número de assessores, da economia nos gastos e do corte de privilégios, Neto assinou termos se comprometendo a fiscalizar o Executivo, a desburocratizar a cidade e a exercer uma vereança transparente. Hoje, completando 100 dias de mandato, o Gabinete Neto Petters possui apenas 4 assessores dos 7 permitidos na Câmara de Joinville e todos participaram de processo seletivo, já finalizou 9 das 23 fiscalizações iniciadas e iniciou 19 ações de desburocratização. E o principal, ultrapassando a meta, já economizou R$50.857,00. Contudo, esse é só o início. Com muita responsabilidade, Neto continuará honrando seus compromissos com a liberdade, transparência, com os princípios do Partido Novo e principalmente com o cidadão joinvilense até o último dia dos 4 anos de seu mandato - Mauro Artur Schlieck/ND
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Neto Petters (Novo) - Antes mesmo de iniciar seu mandato na Câmara de Vereadores de Joinville, Neto Petters (NOVO) já tinha muito bem alinhado seus objetivos, transformando seus compromissos de campanha em metas. Além da redução do número de assessores, da economia nos gastos e do corte de privilégios, Neto assinou termos se comprometendo a fiscalizar o Executivo, a desburocratizar a cidade e a exercer uma vereança transparente. Hoje, completando 100 dias de mandato, o Gabinete Neto Petters possui apenas 4 assessores dos 7 permitidos na Câmara de Joinville e todos participaram de processo seletivo, já finalizou 9 das 23 fiscalizações iniciadas e iniciou 19 ações de desburocratização. E o principal, ultrapassando a meta, já economizou R$50.857,00. Contudo, esse é só o início. Com muita responsabilidade, Neto continuará honrando seus compromissos com a liberdade, transparência, com os princípios do Partido Novo e principalmente com o cidadão joinvilense até o último dia dos 4 anos de seu mandato - Mauro Artur Schlieck/ND

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