Impeachment de Moisés: veja detalhes da longa sessão de 13h

Em julgamento iniciado pela manhã e concluído quase na virada da meia-noite, Carlos Moisés foi afastado por 6 a 4; A vice Daniela Reinehr (sem partido) assumirá interinamente na próxima terça

votação do impeachment do governador de Santa Catarina, que começou às 9h desta sexta-feira (26) e acabou por volta de 23h30 com a proclamação por parte do presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler, afastou o Carlos Moisés do cargo por crime de responsabilidade na compra dos respiradores.

Ricardo Roesler dá início a sessão – Foto: TV AL/Divulgação/NDRicardo Roesler dá início a sessão – Foto: TV AL/Divulgação/ND

O placar do impeachment terminou com seis votos a favor e quatro votos contrários. Com isso, a decisão afasta Moisés por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30). A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente.

Acompanhe o placar da votação sobre prosseguimento do impeachment:

Acompanhe o placar da votação sobre prosseguimento do impeachment:

1. Rosane Wolff: SIM

2. Desembargadora Sônia Schmitz: SIM

3. Deputados Marcos Vieira: NÃO

4. Desembargador Roberto Pacheco: SIM

5. Deputado José Milton: NÃO

6. Desembargador Luiz Zanelato: SIM

7. Deputado Valdir Cobalchini: NÃO

8. Deputado Fabiano da Luz: NÃO

9. Desembargador Luiz Fornerolli: SIM

10. Deputado Laércio Schuster: SIM

11. Desembargador Ricardo Roesler, presidente

Como começou

A sessão foi aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e do Tribunal de Julgamento. Ele negou um requerimento do deputado Ivaan Natz (PL) pedindo a suspensão da sessão devido ao fato do deputado José Milton Scheffer (PP), um dos julgadores, ser também líder do governo na Alesc.

Para Roesler, Scheffer “não atua como parlamentar, mas como legislador”. Dentre outros motivos, o presidente do TJSC afirmou que Scheffer foi eleito pelos próprios parlamentares para compor o Tribunal e citou uma decisão do STF, que entende que “as regras de suspeição são mitigadas ao menos em relação aos parlamentares”, uma vez que o julgamento tem feição política e jurídica.

Durante a manhã, a relatora do processo, a desembargadora Rosane Portella Wolff, votou pelo recebimento parcial da denúncia que embasa o segundo pedido de impeachment do chefe do Executivo Estadual.

“Meu voto é não receber as alegações referentes ao hospital de campanha, mas receber a representação no que trata dos 200 respiradores pulmonares: ordenação de despesa sem observância das prescrições legais, prestar informações falsas a comissão parlamentar de inquérito e ausência de punição aos subordinados. É como voto” afirmou Portella.

A segunda a votar foi a desembargadora Sônia Schmidt, que é a autoridade com maior tempo de serviço no cargo. Seu voto durou pouco mais de uma hora e meia e apontou  pela decisão de manter a abertura do processo de impeachment contra o governador.

Desembargadora Sônia Maria Schmidt TJSC – Foto: ReproduçãoDesembargadora Sônia Maria Schmidt TJSC – Foto: Reprodução

“A soma dos eventos permite cogitar que Moisés não apenas sabia das negociações, como também de suas nuances irregulares, tendo ainda assim o concretizado”, justificou.

O voto seguinte foi do deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar afirmou que não há nenhuma prova direta que ligue Carlos Moisés à compra dos respiradores fantasmas da Veigamed.

Segundo o tucano, não existem provas que Moisés tenha autorizado o pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Votando então pelo não recebimento da representação.

O quarto a votar foi o desembargador Roberto Lucas Pacheco. Ele foi favorável ao afastamento de Carlos Moisés. Ele entende que o governador foi omisso e teria mentido à CPI quando tomou conhecimento da compra com pagamento antecipado de R$ 33 milhões.

Líder do governo na Alesc, o deputado José Milton Scheffer (PP) votou contra o afastamento do governador Carlos Moisés. Pois afirmou não ver ligação do chefe do Executivo com a compra dos respiradores junto à Veigamed.

“Não há nenhum elemento verdadeiramente consistente, nem mesmo indiciário capaz de relacionar liame entre a suposta fraude da compra dos respiradores e o governador do Estado, senhor Carlos Moisés da Silva. Resultando necessariamente na impossibilidade de recebimento da representação quanto a este item”, argumentou o parlamentar.

Com isso, até as 17h20, o placar apontava 3 a 2 para o afastamento do chefe do Executivo de Santa Catarina.

O voto do desembargador Luiz Zanelato, antecipado no começo de sua explanação, durou quase duas horas. Zanelato, como adiantado, votou pela continuação do processo e afastamento do governador Carlos Moisés.

Pouco antes das 19h20, Zanelato encerrou sua fala e “entregou” a palavra ao deputado Valdir Cobalchini (MDB). Valdir Cobalchini, que foi o vice-presidente da CPI dos Respiradores e um dos que “puxaram a fila” pelo impedimento de Carlos Moisés, dessa vez, tomou um caminho inverso.

A “coincidência” reside sobre a aproximação do partido com o governador. Em sua explanação de pouco mais de uma hora, ele lembrou, dentre outros pontos, o inquérito da Polícia Federal que não viu indícios da participação do governador na transação milionária, em abril do ano passado.

Logo depois de confirmar seu voto e deixar o placar em 4 a 3, a sessão foi suspensa pelo período de 45 minutos para o descanso dos envolvidos.

Retomada dos trabalhos

Na retomada dos trabalhos, o desembargador e presidente do tribunal, Ricardo Roesler, passou a palavra à desembargadora Rosane Wolff, questionando-a se se ratificava seu voto conforme o relatório apresentado no início da sessão.

De forma sucinta, Rosane confirmou seu voto favorável ao prosseguimento do processo de impeachment de Moisés, estendendo o placar para 4 a 3.

Fabiano da Luz (PT), outro parlamentar que anteriormente tinha entendido pelo afastamento de Carlos Moisés, “trocou” seu voto e rapidamente se manifestou contrário ao prosseguimento do processo.

“O conjunto da obra é julgado a cada quatro anos nas urnas”, resumiu o petista. 4 a 4 no placar.

Em um pronunciamento de cerca de 1h30, o desembargador Luiz Fornerolli explorou o inquérito elaborado pela CPI dos Respiradores, com mais de 8 mil páginas, com uma série de evidências de que Carlos Moisés, se não foi o mandante da compra milionária, esteve ciente de todos os processos adotados.

O desembargador enumerou, data a data, entrevista coletiva a entrevista coletiva, algumas contradições envolvendo a condução do chefe de Executivo de Santa Catarina na pandemia do (então) novo coronavírus.

Luiz Fornerolli, o 5º desembargador a falar, deu o 5º voto favorável ao andamento do processo de impeachment do governador Carlos Moisés.

O voto decisivo

Quebrando a linha de raciocínio desembargadores x deputados, o Laércio Schuster (PSB) entendeu pela manutenção da sua “coerência” e, quebrando as expectativas, acenou positivamente para a continuidade do processo e o consequente afastamento do governador Carlos Moisés pelo placar de 6 a 4.

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