Após polêmicas, redução do recesso é aprovada pelos vereadores de Joinville

Projeto foi aprovado em primeiro turno; problema na assinatura gerou debates e dividiu a Câmara em dois lados na sessão extraordinária desta quarta-feira (20)

O que era pra ser simples tornou-se uma grande discussão na Câmara de Vereadores de Joinville. Em sessão extraordinária convocada nesta quarta-feira (20), os vereadores discutiram e aprovaram a redução do recesso parlamentar de 46 para 31 dias em primeiro turno. Mas não sem polêmica.

Câmara de Vereadores de Joinville discutiu redução do recesso parlamentar nesta terça – Foto: Carlos Jr./NDCâmara de Vereadores de Joinville discutiu redução do recesso parlamentar nesta terça – Foto: Carlos Jr./ND

O debate sobre a aprovação do projeto girou em torno de um impasse sobre as assinaturas dos vereadores. A pauta foi apresentada como se tivesse sido ratificada pelos 19 membros da Casa. Porém, apenas 11 deles assinaram, de fato, a proposta.

Em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na terça-feira (19), os vereadores discutiram a legitimidade do projeto e o presidente da comissão, Alisson Julio (Novo), acabou encerrando o encontro sem a votação dos pareceres. Com isso, a discussão ficou para esta quarta, dividindo opiniões entre os integrantes da Câmara.

O primeiro a se manifestar contra o prosseguimento do projeto foi Claudio Aragão (MDB). “O projeto deve ser retirado e outro deve ser apresentado. Não assinei como autor, fui colocado como autor. Não é que eu não queira que o projeto passe, mas eu não quero que a Câmara cometa uma falha no regimento interno na primeira votação. A comunidade tem que saber que os vereadores estão votando errado. Estamos abrindo um precedente”, disse Aragão.

Claudio Aragão defendeu a retirada do projeto que reduz o recesso – Foto: André Kopsch/NDClaudio Aragão defendeu a retirada do projeto que reduz o recesso – Foto: André Kopsch/ND

Sidney Sabel (DEM) também se manifestou contra o andamento do projeto. “Faço apelo pra que retirem o projeto porque ele tem vício insanável”, afirmou.

Já Diego Machado (PSDB) disse que não havia motivo para retirar a projeto. “Se existe irregularidade que seja corrigida, mas não retirado o projeto”. Outros vereadores também se posicionaram a favor do andamento da pauta.

Entre os dois lados, também houve quem se manifestasse contra a divisão no entendimento do projeto. “Essa guerra de egos não vale a pena, quem sai perdendo é o parlamento”, disse Osmar Vicente (PSC). Lucas Souza (PDT) também se posicionou contra a divisão: “quero relatar o meu descontentamento com a divisão de dois egos nessa casa”, destacou.

Por fim, o presidente Maurício Peixer (PL), que anunciou as propostas, encerrou a discussão. “A proposição está aí, quem não quiser vota contra, o resto é mimimi”, falou. Depois dos primeiros debates no plenário, a pauta voltou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

“Mimimi” disse Peixer sobre discussão do projeto – Foto: André Kopsch/ND“Mimimi” disse Peixer sobre discussão do projeto – Foto: André Kopsch/ND

Um consultor jurídico da Câmara foi ouvido pela comissão e informou que o desentendimento em relação às assinaturas já havia sido resolvido. “Não vislumbramos vícios absolutos a macular o trâmite do processo”, avaliou.

Com isso, o projeto foi para votação na comissão. Osmar Vicente, Brandel Junior, Lucas Souza e Alisson Julio votaram a favor do prosseguimento da pauta, enquanto Claudio Aragão se absteve por acreditar no vício da proposição.

Após o parecer favorável, a matéria foi para votação no plenário, onde todos os vereadores votaram a favor do projeto, menos Diego Machado, que estava ausente neste momento. Com isso, o projeto foi aprovado em primeiro turno e segue para o segundo turno na próxima sessão, no dia 1º de fevereiro.

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