Sabrina Aguiar

sabrina.aguiar@ndtv.com.br Coluna sobre os assuntos de Joinville e região. A economia, segurança pública, política e todos outros fatos por quem vive e pensa sobre as cidades.


Câmara de Joinville aprova Reforma da Previdência em segunda votação

Agora, os três projetos que tratam do plano de carreira, aposentadoria dos servidores públicos do município segue para sanção do Prefeito.

A expectativa de meses agora se consolidou por parte do Legislativo joinvilense. A Câmara de Vereadores de Joinville fechou com com o processo com a aprovação em segundo turno dos três projetos que tratam da Reforma da Previdência dos servidores municipais.

As emendas já tinham sido discutidas e votadas, então foi um processo tranquilo nessa aprovação, comemorada principalmente pela bancada governista.

Foram meses de debates e análises na Câmara e nesta quarta (8) a aprovação final da Reforma da Previdência. – Foto: Câmara de Vereadores de Joinville/Divulgação NDForam meses de debates e análises na Câmara e nesta quarta (8) a aprovação final da Reforma da Previdência. – Foto: Câmara de Vereadores de Joinville/Divulgação ND

O texto agora de dois dos projetos seguem para o Executivo, para o prefeito Adriano Silva (NOVO) sancionar. São os PLC8/2021 e o PLO23/2021. Já a PELOM 3/2021 é promulgadas direto pela Câmara de Vereadores. A aprovação em primeiro turno foi há cerca de dez dias e no dia 23 de agosto, na primeira votação o resultado foi por 14 votos a favor, quatro votos contrários e uma abstenção.

O que se manteve nesse segundo momento entre os parlamentares. Com a implantação da reforma, a alíquota de contribuição para a previdência passa de 11% para 14%.

Os projetos do executivo municipal incluem com a Reforma da Previdência, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar.

A defesa desde o início é que a medida é necessária para que a Joinville deixe de perder recursos por não estar enquadrada à legislação vigente.

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