Começa nova série de audiências públicas sobre o Plano Diretor de Joinville

Audiências vão ouvir a população da cidade sobre temas variados, como saúde, segurança, educação e cultura

A população de Joinville, no Norte de Santa Catarina, vai poder participar de uma nova série de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor, documento que trata das diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.

Plano Diretor estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade – Foto: Carlos Jr/NDPlano Diretor estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade – Foto: Carlos Jr/ND

A legislação federal determina que a revisão dos planos diretores de cada município seja feita, pelo menos, a cada dez anos. O plano atual de Joinville, porém, é de 2008, embora um projeto de revisão tenha sido encaminhado pela prefeitura à Câmara em 2018.

Segundo o Legislativo, a tramitação foi prejudicada por causa da pandemia do coronavírus, uma vez que a lei estabelece que a aprovação obriga a promoção de audiências públicas com a população.

Agora, a revisão voltou ao debate e a primeira audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (18). Confira o calendário completo e os temas debatidos:

  • 18 de janeiro – Promoção Econômica e Tecnológica, Integração Regional, Gestão do Planejamento Participativo e Habitação.
  • 20 de janeiro – Segurança
  • 24 de janeiro – Educação e Inovação
  • 25 de janeiro – Saúde e Assistência Social
  • 27 de janeiro – Cultura, Turismo, Lazer e Esporte

As audiências serão realizadas na Câmara de Vereadores, a partir das 19h30. Sugestões e dúvidas também podem ser encaminhadas ao e-mail planodiretor@cvj.sc.gov.br.

Em 2021, oito audiências públicas foram realizadas com o mesmo propósito, mas com foco regional.

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