CPI das Máscaras em Itajaí vai ouvir os primeiros depoimentos

CPI investiga a aquisição de máscaras descartáveis pela prefeitura de Itajaí; oitivas começam nesta sexta-feira (24)

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a aquisição de máscaras descartáveis pela prefeitura de Itajaí já tem data para ouvir os primeiros depoimentos. Na última segunda-feira (20), duas sessões de oitivas foram marcadas.

Nesta sexta-feira (24), a secretária municipal de Educação, Elizete Furtado Cardoso deve ser ouvida. A reportagem tentou contato com a secretária, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. Outros servidores também devem prestar depoimentos na sexta e na próxima segunda-feira (27). 

CPI que investiga compra de máscaras em Itajaí ouve primeiros depoimentos – Foto: Davi Spuldaro/CVI/Divulgação/NDCPI que investiga compra de máscaras em Itajaí ouve primeiros depoimentos – Foto: Davi Spuldaro/CVI/Divulgação/ND

As empresas fabricantes das máscaras compradas tanto pela prefeitura como pelo Porto de Itajaí também foram questionadas se existe representação no Vale do Itajaí. O requerimento enviado às empresas também questiona se existe objeção de vendas ao serviço público e se a prefeitura procurou a empresa para cotação de máscaras descartáveis entre março de 2020 e setembro de 2021.

Uma cópia dos orçamentos realizados e as propostas de valores para aquisição das máscaras também foram solicitadas pela comissão.

Procuradoria-Geral confirmou legalidade da CPI

A Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores de Itajaí emitiu um parecer confirmando a legalidade da instalação da CPI. O pedido foi realizado na última semana pelo presidente da Comissão, Bruno da Saúde (MDB), após o recebimento de ofício da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Itajaí, que questionava os requisitos de admissibilidade da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB), que é o presidente; Christiane Stuart (PSC), relatora; Hilda Deola (PDT), secretária; e os membros Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (Solidariedade).

O que diz a prefeitura

Em relação às máscaras, a prefeitura informou que comprou, em março deste ano, 10 milhões de máscaras descartáveis triplas, sendo 6,2 milhões destinadas à secretaria de Educação e 3,7 milhões para uso da secretaria de Saúde. “Estes materiais são distribuídos nas escolas e creches do município, para pacientes e profissionais nas unidades de saúde, bem como em ações de prevenção e para o público da vacinação contra Covid-19”, afirma a nota.

Cada máscara custou R$ 1,10, que segundo a prefeitura foi o menor valor encontrado entre cinco empresas pesquisadas. Os itens foram entregues pela fornecedora em abril.

Depois, a secretaria Municipal de Saúde, “verificou que um dos lotes de máscaras adquiridos apresentou alterações nas embalagens. O município de Itajaí notificou o fornecedor que informou que houve o reaproveitamento das embalagens, por isso foram coladas novas etiquetas de validade nas caixas. É importante destacar que todos os itens estão dentro do prazo de validade, pois não se tratam de produtos perecíveis ou biodegradáveis. No entanto, para que não haja dúvidas, a empresa vai substituir os produtos”, conclui a nota, divulgada na época das primeiras denúncias.

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