Deputados definem 13 das 19 comissões na Assembleia Legislativa de Santa Catarina

As comissões permanentes da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foram instaladas ontem. A indicação dos nomes e escolha dos presidentes ocorreu antes do encerramento do período regimental. A solicitação para agilidade nos trabalhos foi feita pelo presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), na semana passada. Os deputados salientam que já havia um consenso na escolha dos membros e da presidência de cada uma das comissões.

Das 19, 13 foram definidas até a noite de ontem. O restante será confirmado hoje. Considerada uma das mais importantes, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) será comandada por Mauro de Nadal (PMDB). A de Finanças e Tributação será presidida por Marcos Vieira (PSDB), e a de Ética, por Kennedy Nunes (PSD).

Para De Nadal, assumir a CCJ se trata de “um grande desafio”. “A comissão tem a obrigação de fazer o polimento da legalidade de todas as matérias”, explicou. Entre os projetos que tramitarão este ano, estão os ligados à reforma administrativa do governo do Estado. Para o presidente da CCJ, são matérias que “dependem de uma análise minuciosa, ampla discussão e participação dos seguimentos atingidos”.

Presidente da Comissão de Finanças, Vieira aponta como prioridade a análise do Orçamento Regionalizado, para que passe a valer em 2016. “É uma de nossas grandes responsabilidades”, resumiu. O deputado agradeceu à Casa pela indicação e aprovação de seu nome: “Pela confiança dos deputados, estou voltando à presidência”.

Kennedy Nunes ressaltou a responsabilidade que recebe ao presidir a Comissão de Ética, que analisa, entre outras atribuições, o decoro parlamentar. “Espero que tenha pouco trabalho”, disse ao presidente o deputado Fernando Coruja (PMDB).

Espaço proporcional aos partidos

A composição das comissões obedece a critérios partidários. Quanto mais deputados tiver um partido, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito. Três comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e a de Ética e Decoro Parlamentar. As outras 16 são compostas por sete parlamentares cada.

O PMDB, partido com maior número de deputados, tem duas vagas em cada comissão. O PSD, com oito parlamentares, indicou dois deputados para as comissões com nove vagas e um para os demais colegiados. O mesmo ocorre com o Bloco Social-Progressista, formado por PSDB e PP, com oito deputados.

O PT tem direito a uma vaga em cada comissão, assim como o Bloco Frente Renovação, formado por PPS, PSB e PR, com cinco parlamentares ao todo, e o conjunto das bancadas do PCdoB, DEM e PDT, com três deputados.

Composição das comissões

Constituição e Justiça

Presidente: Mauro de Nadal (PMDB)

Vice-presidente: Silvio Dreveck (PP)

PMDB: 2

PP: 2

PSD: 1

PPS: 1

DEM: 1

PSDB: 1

PT: 1

Finanças e Tributação

Presidente: Marcos Vieira (PSDB)

Vice-presidente: Darci de Matos (PSD)

PMDB: 2

PSD: 2

PSB: 1

PDT: 1

PP: 1

PSDB: 1

PT: 1

Ética

Presidente: Kennedy Nunes (PSD)

Vice-presidente: Marcos Vieira (PSDB)

PSD: 2

PMDB: 2

PPS: 1

PP: 1

PSDB: 1

PT: 1

DEM: 1

Segurança Pública

Presidente e vice não definidos até a noite de ontem

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PPS: 1

PP: 1

PT: 1

PDT: 1

Agricultura e Política Rural

Presidente: Natalino Lázare (PR)

Vice-presidente: José Milton Scheffer(PP)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PR: 1

PCdoB: 1

PP: 1

PT: 1

Direitos Humanos

Presidente: Dirceu Dresch (PT)

Vice-presidente: Narcizo Parisotto (DEM)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PR: 1

DEM: 1

PSDB: 1

PT: 1

Transportes e Desenvolvimento Urbano

Presidente: João Amin (PP)

Vice-presidente: Valdir Cobalchini (PMDB)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PSB: 1

PP: 1

PT: 1

PCdoB: 1

Educação, Cultura e Desporto

Presidente: Valdir Cobalchini (PMDB)

Vice-presidente: Luciane Carminatti (PT)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PR: 1

PDT: 1

PSDB: 1

PT: 1

Saúde

Presidente: Ana Paula Lima (PT)

Vice-presidente: Vicente Caropreso (PSDB)

Composição

PMDB: 2

PSB: 1

PCdoB: 1

PSDB: 1

PP: 1

PT: 1

Trabalho, administração e serviço público

Presidente e vice não definidos até a noite de ontem

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PR: 1

PDT: 1

PSDB: 1

PT: 1

Economia, ciência, tecnologia, minas e energia

Presidente: Silvio Dreveck (PP)

Vice-presidente: Cleiton Salvaro (PSB)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PSB: 1

PDT: 1

PP: 1

PT: 1

Relacionamento institucional, comunicação, relações internacionais e do Mercosul

Presidente: Rodrigo Minotto (PDT)

Vice-presidente: Neodi Saretta (PT)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PPS: 1

PDT: 1

PP: 1

PT: 1

Turismo e Meio Ambiente

Presidente e vice serão definidos em reunião marcada para hoje

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PPS: 1

PCdoB: 1

PP: 1

PT: 1

Pesca e Aquicultura

Presidente: Neodi Saretta (PT)

Vice-presidente: Patrício Destro (PSB)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PSB: 1

PP: 1

PT: 1

PDT: 1

Legislação participativa

Presidente e vice não definidos até a noite de ontem

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PSB: 1

PCdoB: 1

PP: 1

PT: 1

Proteção Civil

Presidente: Patrício Destro (PSB)

Vice-presidente: Ana Paula Lima (PT)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PSB: 1

PSDB: 1

PT: 1

DEM: 1

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Presidente e vice não definidos até a noite de ontem

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PSB: 1

DEM: 1

PSDB: 1

PT: 1

Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente e vice não definidos até a noite de ontem

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

PPS: 1

PSDB: 1

PT: 1

PCdoB: 1

Prevenção e Combate às Drogas

Presidente: Ismael dos Santos (PSD)

Vice-presidente: Narcizo Parisotto (DEM)

Composição

PMDB: 2

PSD: 1

DEM: 1

PSDB: 1

PT: 1

PR: 1