“Dez mil pessoas aguardam na fila”, diz novo secretário sobre moradias em Joinville

Rodrigo Andrioli, titular da Secretaria de Habitação, aponta o déficit habitacional como maior desafio da pasta

O ND+ continua a série de entrevistas com os novos secretários de Joinville. Nesta quarta-feira (27), quem fala sobre os desafios e planos da sua área é Rodrigo Andrioli, que assumiu a Secretaria de Habitação no governo Adriano Silva (Novo).

Rodrigo é engenheiro civil, trabalha como servidor público na cidade há cinco anos e exercia o cargo de gerente de auditoria, controle e avaliação na Secretaria da Saúde antes de ser nomeado para a habitação.

Rodrigo Andrioli é o novo secretário da Habitação – Foto: Rogério da Silva/NDRodrigo Andrioli é o novo secretário da Habitação – Foto: Rogério da Silva/ND

“Estou extremamente motivado não só como servidor público, mas como munícipe, por contribuir de forma direta com o município. Quando cheguei e vi um time de servidores altamente qualificados e dispostos a contribuir, isso me trouxe satisfação e segurança para trabalhar em conjunto”, destaca. Confira a entrevista:

Quais os principais desafios e as prioridades da pasta?

O principal desafio é o déficit habitacional. Foi relatado a mim que aproximadamente 14 mil famílias aguardam por regularização fundiária e estamos buscando dar mais celeridade aos processos de regularização. Já existe um grupo de trabalho para discutir a revisão do decreto sobre a regularização para, justamente, sanar as barreiras que estavam impostas pelo entendimento da época. Também estamos fazendo uma rodada de conversa com as instituições, órgãos de classe e universidades para que os profissionais do município possam contribuir com a discussão.

E em relação à regularização fundiária, quais são os projetos da pasta?

Essa complementação ouvindo os órgãos de classe, as instituições e as empresas privadas que já prestam o serviço de regularização, alinhando conceitos, é uma ação que mitiga e dá celeridade à regularização fundiária. Apesar de a lei ter sido regulamentada em 2018, ainda temos dificuldade no entendimento dessa lei. Com isso, a gente chama os pares para uma reunião. O momento é de ouvir e consolidar os entendimentos para pôr em prática.

A falta de moradia é um problema histórico em Joinville. Quais são as alternativas que a prefeitura tem para resolver o problema?

Não só o município de Joinville, como o Brasil e o mundo, tem déficits habitacionais e temos que mitigar esse índice. O governo federal instituiu na última quinta (21) o decreto que regulamenta o programa Casa Verde e Amarela e nós instituímos uma equipe interna para estudar o tema e pôr em prática ações mais efetivas.

Mas, independentemente do programa federal, temos áreas remanescentes no município que são passíveis de desmembramento e também são válidas já que têm disponibilidade de infraestrutura básica pública. Assim, a gente faz a doação para as famílias classificadas como baixa renda ou até mesmo o subsídio para que possam adquirir seu primeiro imóvel, que seria o lote. Elas também podem adquirir o programa de materiais de construção com acompanhamento técnico da equipe de engenharia.

Hoje, há dez mil pessoas aguardando na fila do déficit habitacional. O nosso planejamento é que dentro dos quatro anos de governo a gente consiga atender o máximo possível de pessoas com uma resolução o mais breve possível. Temos uma equipe altamente qualificada, com servidores engajados e o apoio de todo o secretariado, que também está muito alinhado.

Prefeitura busca alternativas para suprir déficit habitacional em Joinville – Foto: Divulgação/NDPrefeitura busca alternativas para suprir déficit habitacional em Joinville – Foto: Divulgação/ND

O aluguel social é uma medida que tem se tornado tendência em vários países. Há uma previsão de fazer isso em Joinville?

Eu li sobre essa alternativa que o estado de São Paulo já tem aplicado. Nenhuma das hipóteses serão descartadas, estamos fazendo estudos no estado, nacionalmente e até fora para podermos trazer e formar parcerias público-privadas de forma a atuar mais fortemente na questão do déficit habitacional. Há esse olhar e estamos abertos a todas as possibilidades.

Hoje, nós já temos isso aplicado para situações de emergência, em que a pessoa está em situação de risco e tem esse subsídio do aluguel. Mas já vi programas aplicados em outros estados. Temos que olhar a questão socioeconômica e cultural e aplicar a melhor forma.

Muitas moradias estão irregulares por causa de passivos ambientais. Como está a integração com a Secretaria do Meio Ambiente nesse sentido? Essas pessoas têm algum tipo de prioridade em relação a novas moradias?

O critério é social e econômico: as pessoas com maior situação de vulnerabilidade são as que têm acesso prioritário. A interface entre as demais pastas existe e é fundamental. A Reurb (legislação que trata da regularização fundiária) estabelece que o município que um órgão ambiental competente pode fazer ações conjuntas e ações integradas e o próprio programa prevê a análise ambiental, técnica e a realocação quando necessário.

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