Aborto legal e violência doméstica estão na pauta dos candidatos em Blumenau

De olho na maioria do eleitorado, que é feminino, aspirantes à prefeitura dedicaram parte de seus planos de governo às mulheres

De olho no voto das mulheres, os candidatos à prefeitura de Blumenau dedicaram parte de seus planos de governo com propostas para elas. A preocupação dos aspirantes ao Executivo Municipal não é à toa. A maioria do eleitorado que vai às urnas em 15 de novembro é feminino. Das 247 mil pessoas com título ativo na cidade, mais de 129 mil são mulheres.

Candidatos sem adversários – Foto: urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660Candidatos sem adversários – Foto: urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660

Muitas das propostas tratam do combate à violência doméstica. O tema está presente no plano de governo da maioria dos candidatos à prefeitura de Blumenau. Ivan Naatz, do PL, propõe “ampliar a construção de Casas de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, com objetivo também descentralizar o atendimento para os principais bairros”.

O aborto legal também entrou em pauta. A candidata Geórgia Faust, do PSOL, se propõe a “garantir, em todos os hospitais do município, a informação e o acompanhamento necessários para a prática do aborto nos casos autorizados pela lei, respeitando o princípio de autodeterminação da mulher sobre seu corpo”.

Na avaliação da doutora em Sociologia Política Luciana Butzk, é importante que os candidatos homens incorporem pautas relacionadas às mulheres em seus programas de governo. Entretanto, pontua que isso não exclui a necessidade de aumentar a presença feminina nos cargos políticos.

“[Para] que elas possam defender as suas próprias pautas, assim como defendemos que outras minorias que precisam ser representadas”, ressalta a especialista. Ela destaca que na hora de votar  é preciso escolher pessoas que “tenham propostas convergentes com as nossas necessidades e anseios”.

Confira abaixo as propostas voltadas às mulheres

Ana Paula Lima

  • Implantar programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher com ações
    destinadas a todas as faixas etárias, a prevenção do câncer de útero e de
    mama, o planejamento sexual e reprodutivo, assexualidade e os principais
    problemas ginecológicos.
  • Criar cursos municipais para mulheres em situação de vulnerabilidade
    social, incluindo as portadoras de deficiências, como trabalhos manuais,
    artesanais, mecânicas, carpintarias, tecnologias da informação e
    comunicação com organização de pequenas empresas que absorvam essa
    mão de obra.
  • Adotar políticas públicas interdisciplinares para combater o feminicídio.
  • Desenvolver amplas campanhas junto à sociedade para divulgação das leis
    de proteção à mulher.
  •  Criação da Coordenadoria Especial das Mulheres vinculado ao Gabinete
    da Prefeita para formular, multiplicar e disseminar as políticas voltadas
    para as mulheres.
  • Promover assistência integral a mulheres que sofrem violência doméstica
    e sexual e às meninas que sofrem abuso sexual, ampliando e estruturando
    os serviços especializados em atendimento, tais como Unidade de Saúde,
    Casa Abrigo, e profilaxia de infecção pelo HIV.
  •  Divulgar e fortalecer o Disque 180.
  • Fortalecer as ações que reduzam a mortalidade materna e o controle de
    cânceres do colo de útero e de mama.
  • Restabelecer o programa Alinhavando Cidadania – Formação Emprego e
    Renda para as Mulheres.
  • Construir políticas de apoio às mulheres que sofrem violência doméstica. Providenciando abrigo, alimentação, assistência médica e jurídica e construindo caminhos e oportunidade para a construção de suas emancipações.
  • Criar e fortalecer os Conselhos de Políticas para as Mulheres.
  • Realizar Conferência de Políticas para as Mulheres.
  • Incentivar e apoiar a organização coletiva de mulheres, como instrumento
    de transformação de suas vidas, das vidas de suas famílias e das vidas de
    suas comunidades.
  • Realizar a formação permanente das mulheres para ocuparem espaços
    decisórios e participativos.
  • Capacitar as mulheres para a compreensão do orçamento público e da
    articulação com as políticas setoriais e universais.

Débora França Arenhart

  • Fortalecer as políticas municipais voltadas à mulher.
  • Estimular a participação social feminina.
  • Elaborar ações que permitam ampliar as condições de autonomia das mulheres.
  • Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência familiar, abuso, maus-tratos, exploração sexual com olhar ampliado as crianças e mulheres;
  • Criar programas de referência da pessoa em situação de risco; atenderá pessoas idosas, mulheres, crianças, que estejam vivendo com riscos a sua integridade moral e física, devem receber da administração total estrutura, como prioridade.

Geórgia Faust

  • Garantir, em todos os hospitais do município, a informação e o acompanhamento necessários para a prática do aborto nos casos autorizados pela lei, respeitando o princípio de autodeterminação da mulher sobre seu próprio corpo;
  • Garantir a inclusão de conteúdos e práticas pedagógicas no projeto político-pedagógico das Escolas Públicas municipais sobre as diversas minorias sociais — pessoas com deficiência, idosos, negros, LGBTs, mulheres etc.—, para que a desconstrução dos preconceitos e o reconhecimento dos direitos desta parcela da população comecem desde a primeira formação dos cidadãos;
  • Garantir as condições de atendimento da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente. A delegacia deverá ser ampliada para abranger também a proteção e o atendimento especializado à população negra, povos originários, refugiados, às pessoas com deficiência e às vítimas das demais violências de gênero e relativas à LGBTQIA+.

Ivan Naatz

  • Criar a equipe da guarda feminina voltada a atuar nas escolas e espaços públicos, colocando o olhar da mulher neste trabalho de segurança.
  • Ampliar a construção de Casas de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, com objetivo também descentralizar o atendimento para os principais bairros da cidade.

Jairo dos Santos

  • Não há propostas específicas para mulheres no plano de governo do candidato cadastrado no site do TSE.

João Natel

  • Criar o Programa Mulher Empreendedora para fortalecer e fomentar a
    atuação feminina, entre outras ações debatidas com a comunidade de mulheres empreendedoras, procurando impulsionar a inovação, o empreendedorismo e o investimento das mulheres empresárias.
  • Criar a “Casa de Acolhimento e Passagem Feminina e LGBT para
    acolher mulheres e pessoas que se identificam com o gênero feminino em situação de rua, reduzindo ocorrência de violência e garantindo um atendimento mais individualizado às suas usuárias.
  • Desenvolver e aprimorar constantemente as políticas públicas de prevenção de violência contra a mulher, priorizando as ações dessa área entre as mais fundamentais na estratégia de segurança pública municipal.
  • Implementar Centro de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, intersetorial e interinstitucional para o atendimento emergencial à mulher em situação de violência.
  • Criar a Casa da Mulher, que concentrará em um único local, o atendimento da Delegacia da Mulher, Núcleos de Violência Doméstica e Familiar e com equipe multidisciplinar com profissionais de psicologia, serviço social, educação, trabalho e empreendedorismo da prefeitura.
  • Implantar o Programa Violência Doméstica: composto por um ciclo de palestras e atividades educativas na comunidade escolar, com cronograma anual, preferencialmente nas unidades de EJA, para desnaturalizar as formas de violência contra as mulheres e ofertar mecanismos para o enfrentamento.

João Paulo Kleinübing

  • Implementar ações de proteção à mulher, em parceria com o Estado.

Mário Hildebrandt

  • Aprimorar o modelo de atendimento à primeira infância e à saúde da mulher.
  • Viabilizar novos recursos para auxiliar no custeio das ações do Centro de Saúde do Idoso, Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), Núcleo de Atenção em Diabetes (NAD) e Centro de Referência e Atendimento Multiprofissional, por meio de recursos federais e estaduais.

Mário Kato

  • Reformular todos os conselhos setoriais de participação popular existentes no município, aumentando a força da participação da sociedade civil e acabando com aparelhamentos que privilegiam interesses de elites locais em detrimento do interesse público, e criar novos conselhos (Conselho das Mulheres, LGBTQ+, Negros, Povos Originários, entre outros), onde tais interesses não existam, a fim de resgatar a real e efetiva participação popular, bem como realizar as conferências temáticas em cada setor.
  • Criar a Secretaria Municipal de Diversidade, atendendo mulheres, LGBTQ+, imigrantes, indígenas e negros.
  • Dar voz aos moradores de áreas de risco e conjuntos habitacionais, em especial às mulheres, para que sejam elaborados projetos e políticas públicas habitacionais de forma participativa.
  • Implantar a Casa da Saúde da Mulher, espaço para articular os programas de atenção à mulher nas seguintes situações: casos de violência, prevenção e acompanhamento do tratamento de câncer, gestação e ginecologia. Ampliar e qualificar a atenção clínicoginecológica, inclusive para as portadoras de infecção pelo HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
  • Desenvolver campanhas contínuas de conscientização focadas na saúde plena da mulher e na assistência materno-infantil, desenvolvidas em parcerias com os governos Estadual e Federal e lideranças comunitárias dos bairros, com o objetivo de incentivar a mulher ao autocuidado.
  • Fortalecer o mercado de trabalho de mulheres e homens trans através de empresas com incentivo para contratação.
  • Iluminação Pública voltada a segurança da mulher e dos escolares e população em geral.
  • Combate à violência contra a mulher e feminicídio.

Odair Tramontin

  • Não há propostas específicas para mulheres no plano de governo do candidato cadastrado no site do TSE.

Ricardo Alba

  • Estimular as ações de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.
  • Ressaltar a importância da Rede de Proteção à Mulher e diretoria de proteção à mulher, realizando a interligação da prefeitura com as forças de segurança.
  • Fortalecer o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, oferecendo ainda mais qualificação aos profissionais envolvidos para melhor atendimento das usuárias.

Wanderlei Laureth

  • Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e ter um setor de
    atendimento para agressão à mulher.

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