Com pandemia, campanhas eleitorais devem ocupar redes sociais

Em meio à pandemia do coronavírus, TRE-SC afirma que 5,2 milhões de moradores no Estado poderão votar; eleições ocorrem em 15 e 29 de novembro

Prepare-se. A partir do dia 27 de setembro tem início o período de campanha das eleições municipais 2020. Antes disso, porém, partidos e pré-candidatos já se organizam. E neste tempo inédito de pandemia provocada pelo coronavírus, onde os prazos foram encurtados e medidas sanitárias impostas, as redes sociais devem ganhar ainda mais protagonismo.

Eleições municipais de 2020 tomarão as redes sociais – Foto: Portal R7/Divulgação/ND

Marcada para 15 de novembro, o primeiro turno escolherá os próximos prefeitos e vereadores das 295 cidades de Santa Catarina. A segunda fase ocorre duas semanas depois, em 29 de novembro. Segundo o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral), 5,2 milhões de moradores no Estado estão aptos à votação.

Antes da campanha eleitoral ser iniciada, os partidos precisam escolher seus candidatos, formar alianças e coligações. Conforme o calendário aprovado pelo STF (Tribunal Superior Eleitoral) neste ano, o prazo para a escolha dos políticos que cumprirão o mandato a partir de 1º de janeiro de 2021 é mais curto. Antes marcado para 20 de julho a 5 de agosto, o período será de 31 deste mês até 16 de setembro.

Em 26 de setembro, a Justiça Eleitoral encerra o limite para partidos e coligações solicitarem os registros de candidaturas. No dia seguinte, começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Confira as principais datas:

  • Início das convenções partidárias: 31 de agosto;
  • Fim das convenções partidárias: 16 de setembro;
  • Fim do prazo para o registro de candidaturas: 26 de setembro;
  • Início da propaganda eleitoral: 27 de setembro;
  • Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV: 9 de outubro;
  • Prestação de contas parcial dos candidatos: 27 de outubro;
  • Proibição de prisão de candidatos (exceto em flagrante de delito): 31 de outubro;
  • Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral: 5 de novembro;
  • Proibição de prisão de eleitor (exceto flagrante de delito): 11 de novembro;
  • Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e último dia para debate no rádio e na TV: 12 de novembro;
  • Primeiro turno: 15 de novembro;
  • Segundo turno: 29 de novembro.

Desafios

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira, vê um grande desafio pela frente. Segundo o advogado que trabalha com processos eleitorais, mais do que realizar o pleito em um período de pandemia, haverá dificuldade em fazer chegar as mensagens dos candidatos do norte ao sul catarinense.

Para Fretta, o distanciamento social, a impossibilidade de comícios e o “corpo a corpo” entre candidatos e eleitores poderá desestimular a população na hora de procurar o melhor candidato. Os debates, que neste ano serão em torno de assuntos locais, também podem ser prejudicados.

“O maior desafio vai ser conseguir engajar as pessoas, os eleitores. E fazer com que os partidos políticos e os candidatos possam exercer o ato da campanha de maneira a que o eleitor, que é o principal destinatário da norma eleitoral, seja atingido”, afirmou.

Segundo Daniel Schaeffer Sell, diretor-geral do TRE-SC, a tecnologia tem ajudado os órgãos a alcançar os objetivos neste período de pandemia, inclusive “para reduzir ao mínimo o contato humano na preparação logística da eleição”. Entretanto, o servidor lembra que ainda não é possível realizar uma eleição remota.

“[Isso] torna a presença física do eleitor e do mesário, no dia 15 de novembro, uma exigência fundamental para a manutenção da nossa democracia”, disse.

Apesar do acesso à internet, a preocupação de Fretta se estende à população fora das grandes cidades. No interior do Estado, municípios pequenos, com pouco ou nenhum acesso à internet e plataformas confiáveis, os episódios de fake news precisam ser combatidos.

“A ideia é dar mais valor para a imprensa e a mídia responsável”, disse. “Por isso a importância do rádio e da televisão”, afirmou o presidente.

Enfrentamento à desinformação

Na tentativa de monitorar o mundo virtual, o TRE-SC criou um programa de enfrentamento à desinformação, coordenado pelo desembargador  Luís Francisco Delpizzo Miranda e com a participação de representantes da OAB e do Ministério Público.  O objetivo é construir uma eleição transparente e segura, principalmente em vista do distanciamento social.

Conforme o diretor-geral do órgão, “afora algumas exceções mais radicais, a internet é um ambiente, prioritariamente, autorregulado e deve ser fiscalizado pelo próprios usuários”, disse Schaeffer.

“Na maioria dos casos, a desinformação ou a fake news usa uma meia verdade, com conceitos vagos, para criar estados emocionais e inverdades. Para evitar isso, basta que a informação sempre seja checada”, recomendou.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/ND

Regularização do título

O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio no país. Por isso, quem está em situação irregular não poderá votar.

Em Santa Catarina, eleitores que tiverem dúvidas, podem ligar para o 0800 647 3888.

Informações sobre cancelamento, suspensão e regularização do título de eleitor; locais de votação; certidões eleitorais; justificativas podem ser repassadas através desse número. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 13 h às 19 h. Os cartórios eleitorais estão fechados, por conta da pandemia.

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