Deputados discutirão calendário especial em virtude das eleições

“Vamos retardar o recesso. Vamos compensar o mês que sobra antecipando as sessões", disse o presidente da casa, Gelson Merisio

Os deputados catarinenses terão um calendário de atividades distinto em 2016, devido às eleições municipais. No primeiro semestre, as votações das propostas de origem do Legislativo e do Executivo serão antecipadas para permitir que os representantes políticos se dediquem às campanhas no Estado. Uma programação especial ainda será definida pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL/ND

Após leitura de mensagem pelo governador, deputados estaduais retomaram as sessões nessa quarta-feira

Os trabalhos não serão prejudicados pelo ano eleitoral, segundo o presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD). “Vamos retardar o recesso. Vamos compensar o mês que sobra antecipando as sessões. Teremos o mesmo número de sessões do ano normal”, afirmou. Após o Carnaval, uma reunião entre os líderes das bancadas discutirá a possibilidade de atraso do recesso – realizado regimentalmente no período de 17 de julho a 1o de agosto – para o mês de setembro.

A proposta implica alteração no regimento interno da Casa, com necessidade de aprovação em plenário. A mudança é cogitada devido ao encurtamento do tempo de campanha, segundo Merisio. Pelas novas regras, aprovadas na minirreforma eleitoral, o tempo foi reduzido de 90 para 45 dias. Anteriormente, a empreitada começava em julho.

A largada nestas eleições, segundo o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), está marcada para 16 de agosto. Os deputados que eventualmente se candidatarem a prefeito ou vice podem se licenciar para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. 

Pela legislação, parlamentares não são obrigados a deixarem as cadeiras por serem concorrentes, diferentemente dos políticos que ocupam cargos no Executivo. Reportagem da edição de 23 e 24 de janeiro do ND revelou que pelo menos 19 deputados estaduais aparecem como cotados para a disputa das prefeituras catarinenses.

Os nomes devem ser oficializados nas convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. Pelo calendário eleitoral, esse processo ocorre de 20 de julho a 5 de agosto.

Em cenário de crise política nacional, ano começa sem polêmicas

Apesar das eleições, o presidente Gelson Merisio disse que a Alesc está preparada para votar projetos do interesse do Executivo e que o momento “é fértil para o Estado avançar nas reformas”. Segundo o pessedista, este ano será como 2015, quando a Assembleia discutiu mudanças nas Secretarias de Desenvolvimento Regional e o novo regime previdenciário. 

O próprio governador Raimundo Colombo (PSD) afirmou que, por enquanto, não há propostas do Executivo de maior complexidade para enviar à Assembleia. “Os projetos mais complexos e de maior envergadura nós aprovamos em dezembro e isso permite uma estabilidade e um melhor equilíbrio financeiro. O maior problema de 2016 é a imprevisibilidade”, disse, referindo-se à economia.

Segundo o governador, o cenário é desafiador e é preciso pensar no país. “Estamos numa crise econômica com agravamento da crise política com processo dentro do Congresso extremamente complicado. Nesse momento, a decisão mais importante e que tem maior reflexo na economia do Estado é a questão da dívida pública”, completou.

Líder da bancada do PT, Luciane Carminatti defendeu transparência e destacou que a atuação da oposição para o ano legislativo de 2016 deve continuar fortemente. “Vamos exigir acesso às informações para que possamos fazer um bom debate com a sociedade e avançar no diálogo com os parlamentares”, prometeu.

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