Prefeitos de SC defendem transferência de eleições para 2022

Líderes municipais debateram tema com Fórum Parlamentar Catarinense e pedirão apoio para unificação dos mandatos

Prefeitos e prefeitas de Santa Catarina debateram na noite desta sexta-feira (29) com parlamentares da bancada catarinense no Congresso a transferência do processo eleitoral deste ano para 2022. Eles também querem apoio para a unificação das eleições (municipais, estaduais e federais) e dos mandatos políticos.

Saulo Sperotto, presidente da Fecam, defende junto com demais prefeitos catarinenses a transferência das eleições de 2020 para 2022 – Foto: Rafael SeidelSaulo Sperotto, presidente da Fecam, defende junto com demais prefeitos catarinenses a transferência das eleições de 2020 para 2022 – Foto: Rafael Seidel

O encontro serviu para ouvir as posições dos deputados federais e dos senadores sobre o tema e os encaminhamentos da bancada em Brasília. Atualmente, o Fórum Parlamentar Catarinense conta com 16 deputados federais e três senadores.

De acordo com o presidente da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, os prefeitos queriam expor a dificuldade da realização das eleições no contexto da pandemia. “Contamos com a sensibilidade dos deputados e senadores, até como cidadãos, para entender
que não há ambiente para realizar o pleito este ano”, diz Sperotto.

Pandemia x eleições

Para Sperotto, em razão da pandemia e do isolamento social as eleições em outubro são impraticáveis. “Teremos dificuldades em cumprir os prazos previstos pela legislação eleitoral, há o distanciamento social que obriga cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados, toda a infraestrutura de mesários, e não sabemos como estará o cenário da pandemia em outubro”, aponta.

A incerteza sobre o cenário das curvas de contaminação pelo novo coronavírus nos próximos meses preocupa a Fecam, pelo fato de não ser possível garantir o amplo direito de votar e ser votado.

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“Tudo isso poderia colocar em risco o processo democrático eleitoral. O número de abstenções pode aumentar bastante e haveria dificuldades de expor as propostas das campanhas, tanto por medo da infecção quanto por desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Temos mais de cem municípios no Estado com menos de 5 mil habitantes onde a campanha é feita corpo a corpo, o que é dificultado por questões sanitárias”, analisa Sperotto.

Ele cita ainda a questão econômica, tendo em vista que o processo eleitoral
se reflete em gastos elevados, em um momento de recessão. “É inoportuna a
gastança nesse momento. São R$ 2 bilhões do fundo partidário, outros R$ 3
bilhões gastos em infraestrutura do TSE e cerca de R$ 20 bilhões em
campanhas dos candidatos, nos mais de 5.600 municípios brasileiros. O
processo também demanda uma infraestrutura dos municípios para realizar as
eleições”, diz.

PEC para aprovação

Contudo, para adiar o pleito seria preciso uma Proposta de Emenda Complementar, com aprovação do Congresso e posterior sanção do presidente da República. “Dá tempo, mas precisa de vontade do Congresso para aprovar a
PEC”, analisa o presidente da Fecam.

Sperotto defende ainda que o tema seja discutido com a população para que a
vontade do cidadão seja respeitada. “Nosso objetivo não é proteger prefeitos e vereadores eleitos. Será que as pessoas estão preocupadas com a eleição ou com a saúde e os empregos?”, questiona.

Unificação dos mandatos

A Fecam defende ainda a unificação do pleito, através da realização de
eleições gerais únicas para executivo e legislativo (municipal, estadual e federal). E uma reforma política mais profunda, prevendo mandatos de cinco anos, sem reeleição.

Segundo a entidade, isso traria economia e eficiência na gestão pública uma vez que a cada dois anos o país vive o processo democrático de eleições. “Não há como parar a esfera administrativa a cada dois anos por conta de eleições e os orçamentos (do governo federal e estadual) não se encontram”, diz Sperotto.

Em carta divulgada nesta terça (26) pela Confederação Nacional de Municípios e endossada pelo presidente da Fecam, os municípios reforçam o quanto a pandemia do coronavírus implica na realização das eleições de outubro. O documento é avalizado também pelo Movimento de Mulheres Municipalistas e, em Santa Catarina, pelas Associações de Municípios.

01 Comentários

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  • Mauro
    Mauro
    Na verdade querem continuar no mu-mu!

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