Seis candidaturas a vereador são anuladas em Florianópolis e 14 desistem

Lista de candidatos que disputam uma cadeira de vereador em Florianópolis pode ter 20 nomes a menos nas eleições 2020

O número de candidatos a vereador em Florianópolis bateu recorde em 2020. Inicialmente, havia 503 nomes e, após ajustes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) são 507.

No entanto, até as 17h desta sexta-feira (23), seis pedidos foram indeferidos na 1ª instância e 14 renunciaram ao pedido. Com isso, a disputa na CMF (Câmara de Vereadores de Florianópolis) pode ter 20 candidatos a menos.

Seis candidatos a vereador em Florianópolis precisam recorrer ao TRE-SC para manter suas candidaturas – Foto: Alesc/Divulgação/ND

Em relação a eleição municipal de 2016, o número de renúncias subiu e o de indeferimentos caiu. Naquela eleição, 12 candidatos tiveram o pedido indeferido e sete renunciaram.

Os números ainda não estão consolidados, pois o prazo dos juízes eleitorais para deferir ou indeferir as candidaturas termina na próxima segunda-feira (26).

Candidatos a vereador em Florianópolis com pedido indeferido

Duas candidaturas do Patriota foram indeferidas: Altair Mariano e Kesia, ambos por ausência de requisito de registro. Pelo mesmo motivo, Antônio Fábio Sampaio (PDT), Guilherme das Vagas (PSOL) e Sana (Republicanos) tiveram o pedido indeferido.

Segundo informações do TRE-SC, esses candidatos não atenderam a resolução do TSE 23/609, mais especificamente ao texto do capítulo três, que elenca os requisitos mínimos que o candidato deve cumprir para disputar as eleições.

Outras questões também podem levar ao indeferimento. Em Forquilhinha, no Sul do Estado, por exemplo, todos os candidatos a vereador do Podemos tiveram o pedido indeferido, porque o Drap – documento que mostra a situação do partido no município – estava irregular. A decisão nesse caso, foi em 2ª instância, restando a decisão do TSE.

Ficha limpa

O candidato a vereador em Florianópolis Claudio Sebben (PP), por sua vez, teve o pedido de candidatura indeferido por causa da lei da ficha limpa.

Apesar disso, cabe ressaltar que todos os indeferimentos, tanto por ausência de requisito de registro, como por problemas com a lei da ficha limpa, não são definitivos.

A decisão é na 1ª instância e partiu do Juiz Eleitoral. Mas os candidatos podem insistir recorrendo ao TRE e, em último caso, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, caso o TSE não cumpra o julgamento desses recursos até a data da eleição, o candidato vai para urna eletrônica sob judice e os votos deles serão apurados de forma separada. Quando o TSE apresentar sua decisão final, esses votos serão incluídos.

PSL lidera renúncias

Além dos indeferimentos, Florianópolis também tem 14 candidatos que renunciaram. O PSL foi o partido com o maior número de desistências, quatro no total. São eles: Cesar Grisa, Dona Mari, Kaká do Lavacar e Pastor Napoleão.

Em seguida, o Patriota, com três desistentes. São eles: Mafiolete, Pamella Waltrick e Salvador. O Cidadania teve dois desistentes: Bruno Hames e Eneida Passos.

Silze Lemos (PP), Claudia Coloninha (Republicanos), Abdala (PDT), Sara Dias (PCdoB) e Aurélio Valente (PSDB) também abriram mão das suas candidaturas à CMF.

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