Altair Magagnin

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Farra das Diárias: Dez anos depois, cinco deputados já morreram, mas 11 continuam na Alesc

Veja um balanço com base nas informações do Tribunal de Contas do Estado, que reabriu as investigações sobre o suposto uso indevido das diárias por deputados e servidores públicos

Há um ditado que diz: “entre mortos e feridos salvaram-se todos”.

Esse adágio popular se aplica aos investigados na suposta Farra das Diárias da Alesc, que teria começado a ser perpetrada há mais de dez anos e ainda está sem punição.

Alguns deputados sob acusação já morreram.

Outros foram feridos, abatidos pelo eleitor nas urnas e não exercem mais mandatos.

Há também quem tenha ascendido na carreira e mais alguns que continuam pisando no exclusivo tapete vermelho do Legislativo estadual.

Veja um balanço da Farra das Diárias

Fonte: TCE-SC - Arte: Altair Magagnin/ND
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Dez anos depois, o TCE-SC (Tribunal de Contas) decidiu ampliar a investigação contra deputados estaduais catarinenses por uso ilegal de diárias da Alesc (Assembleia Legislativa) em viagens nacionais e internacionais.

A decisão foi tomada na sessão de 23 de agosto, mas só foi publicada na edição de 26 de outubro do “Diário Oficial do TCE”.

A auditoria foi aberta em dezembro de 2011 para apurar gastos entre janeiro de 2009 e julho de 2011. Sete deputados receberam diárias acima de R$ 250 mil no período.

Em 2009, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina gastou 246% a mais com diárias do que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em 2010, no mesmo comparativo, o valor foi 317% superior.

Depois de uma década, o TCE voltará a se debruçar sobre duas tabelas com diárias de viagens nacionais e internacionais “sem comprovação de desempenho de atividade de interesse institucional”.

A terceira tabela – que pode gerar implicações criminais – traz pagamento de diárias “com a apresentação de notas fiscais inidôneas”.

Os conselheiros decidiram abrir investigações sobre cada um dos parlamentares supostamente beneficiados.

Ministério Público também acompanha o caso

Assim como o Tribunal de Contas, o MP-SC (Ministério Público) também investiga a eventual farra das diárias.

Em maio de 2016, a então subprocuradora-geral de Justiça, Vera Lúcia Ferreira Copetti, emitiu um parecer afirmando que haviam “possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por parlamentares, ou de condutas que dão ensejo a ressarcimento ao erário”.

Com reportagem de Lúcio Lambranho

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