“Foco é dar condições para gerar emprego e renda”, diz secretário da Fazenda de Joinville

Flávio Martins Alves falou ao ND+ sobre as prioridades da pasta na nova administração da maior cidade do Estado

O ND+ continua a série de entrevistas com os secretários de Joinville e, nesta sexta-feira (29), é a vez de Flávio Martins Alves, titular da Secretaria da Fazenda, falar sobre os planos para a pasta.

Flávio é formado em Administração, pós-graduado em Gestão Financeira e tem MBA em Gestão Estratégica. Ele já era secretário no governo Udo Döhler e foi mantido no cargo por Adriano Silva.

Flávio Martins Alves foi mantido à frente da Secretaria da Fazenda – Foto: Rogério da Silva/NDFlávio Martins Alves foi mantido à frente da Secretaria da Fazenda – Foto: Rogério da Silva/ND

“Passar por processo seletivo tem sido uma experiência sensacional. É um processo bastante rigoroso e isso gera uma sensação de conquista para o servidor após a seleção. Tem sido uma experiência muito importante e interessante”, destaca Flávio. Confira a entrevista:

Quais os desafios e as prioridades?

A nossa prioridade é auxiliar na gestão fiscal, torná-la cada vez mais eficiente para cumprir os principais focos desse momento, que são o combate à Covid-19, a desburocratização e o embelezamento da cidade, em que atuamos como uma secretaria-meio.

Além desses planos, que são um foco de todo o governo, também temos planos específicos da Fazenda. Nós queremos implementar soluções tecnológicas voltadas ao cidadão, que cada vez mais precisa ter acesso a essas soluções dadas as novas dinâmicas da economia, e a prefeitura precisa ter essa nova visão. Nesse condão, nós implementamos e estamos ampliando nosso núcleo de data science, já que a prefeitura tem muitos dados e nós pretendemos transformar esses dados em informações eficientes para dar mais previsibilidade ao prefeito e aos secretários.

Outro ponto é a otimização de informações cartográficas a nível de geoprocessamento em que, a partir dessas informações, a gente consegue implementar boas práticas sempre utilizando a tecnologia como plano de fundo para essa nova realidade. Também vamos entrar na área de modernização da legislação tributária para enviar projetos e atualizar os principais tributos à nova realidade tributária nacional. E o último ponto seria a implementação do atendimento pessoal online.

Quais são os reflexos da pandemia na receita do município?

A pandemia afeta porque a retomada acaba sendo relativamente lenta e o setor produtivo foi muito afetado. O ICMS costuma ter variação ano a ano acima de 4%, em média. De 2018 para 2019, houve variação de 8,72% e de 2019 para 2020 foi de apenas 0,62%. Então, a nossa principal receita foi duramente afetada e as empresas sentiram isso na pele. Entretanto, esse é um problema generalizado, não só de Joinville.

Pandemia gerou impacto na receita da prefeitura – Foto: Carlos Jr./NDPandemia gerou impacto na receita da prefeitura – Foto: Carlos Jr./ND

E o que se pode fazer para equilibrar a receita?

Nós entendemos que a maior e melhor política pública no tocante à economia é a geração de emprego e renda. Nesse cenário, a desburocratização poderá auxiliar a cidade nessa retomada. Nós entendemos que a Covid-19 antecipou em, pelo menos, 15 anos uma realidade que a gente viveria na economia, que precisa se reinventar a partir disso. E essa boa prática de dar as melhores condições ao empreendedor na busca de geração de emprego e renda é um desafio de todas as secretarias da fazenda. Nosso foco é dar as condições para gerar emprego e renda.

Em relação à desburocratização, de que forma a Fazenda pode ajudar?

A Fazenda pode auxiliar diretamente avaliando a gestão fiscal e tributária nos principais segmentos. Hoje, a abertura de empresas é de competência de outra secretaria, mas temos um time em busca de informações. A utilização da massa de dados, entendendo quais segmentos são os mais afetados, é a grande entrega que a gente pode fazer.

O plano de governo tem a proposta da Notinha Amiga, que seria uma forma de beneficiar quem paga os impostos em dia e pede notas de serviço. Como está o andamento desse projeto?

A Notinha Amiga tem o princípio de bonificar o contribuinte adimplente gerando desconto, fazer os sorteios regulares e a bonificação progressiva. Nós estamos avaliando o nosso banco de dados, o nosso time está reunido para ver que cidades tiveram projetos semelhantes e com bons resultados. Os dados preliminares mostram que cidades que implementaram políticas similares tiveram incremento na arrecadação.

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