Impeachment em SC: Governador pode ser afastado novamente

Parecer referente ao segundo processo impeachment contra Carlos Moisés (PSL) será votado na sexta-feira (26), podendo indicar novo afastamento do governador

O parecer da desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do segundo pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), será votado na próxima sexta-feira (26). A defesa do governador acredita no arquivamento de mais esse pedido de impeachment.

Defesa de Carlos Moisés acredita no arquivamento do segundo pedido de impeachmentDefesa do governador Carlos Moisés (PSL) acredita que segundo pedido de impeachment será arquivado – Foto: Leo Munhoz/ND

A desembargadora Rosane Portella Wolff  foi sorteada relatora do segundo processo de impeachment em outubro de 2020, quando o tribunal foi instalado.

Ela entregou seu parecer em novembro do mesmo ano ao presidente do tribunal especial de julgamento, o desembargador Ricardo Roesler.

O teor do relatório de Wolff não foi divulgado, mas, caso ela tenha recomendado o afastamento no relatório e o mesmo for aprovado, Moisés sai do cargo novamente, por até 120 dias, assim como ocorreu em outubro de 2020, quando Daniela Reinehr assumiu o governo.

Pedido tem ligação com caso dos respiradores

O segundo impeachment contra Moisés diz respeito à compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões, com pagamento antecipado, da empresa Veigamed. Os equipamentos nunca foram entregues ao estado.

O segundo processo de impeachment também se refere a possíveis irregularidades na contração de um hospital de campanha em Itajaí, por R$ 100 milhões.

A defesa do governador tem convicção de que o tribunal recomendará o arquivamento do segundo processo de impeachment, alegando “ausência de qualquer prática ilegal de Moisés”.

Desembargadora produziu relatório que pode indicar novo afastamento do governador Carlos MoisésParecer da desembargadora Rosane Portela Wolff será votado na próxima sexta-feira e pode recomendar novo afastamento do governador Carlos Moisés – Foto: Divulgação/TJSC/ND

Apenas o presidente do tribunal misto recebeu o parecer da relatora. Ele teve a incumbência de distribuir o material aos julgadores.

O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Para que haja o afastamento do governador Moisés, é preciso maioria simples dos votantes, ou seja, seis votos concordando com o afastamento.

Nesta segunda-feira (22), o presidente do tribunal especial de julgamento definiu os trâmites da votação. Em função do agravamento da pandemia em Santa Catarina, a votação será por videoconferência, com transmissão da TVAL e no canal do Youtube da Assembleia Legislativa. A sessão deve ter início às 9h.

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