Justiça Eleitoral desaprova contas do prefeito de Balneário Piçarras

Segundo parecer do Ministério Público, Tiago Baltt (MDB) teria recebido recursos para a campanha de pessoas que receberam auxílio emergencial ou desempregadas

A Justiça Eleitoral desaprovou contas da campanha do prefeito eleito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB). De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, ele teria recebido recursos de pessoas beneficiárias do auxílio emergencial ou desempregadas. 

Prefeito Tiago Baltt e vice, Dr. Fabiano, durante a campanha. – Foto: Tiago Baltt/Reprodução/FacebookPrefeito Tiago Baltt e vice, Dr. Fabiano, durante a campanha. – Foto: Tiago Baltt/Reprodução/Facebook

Segundo o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori, a campanha de Baltt recebeu doações de sete pessoas beneficiárias do auxílio emergencial, benefício do Governo Federal dado em função da pandemia de Covid-19. Duas pessoas doaram R$ 2,8 mil, o que corresponderia a praticamente o total do benefício social recebido.

Outras duas doações teriam sido feitas por pessoas inscritas no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) como desempregadas há mais de 120 dias, nos valores de R$ 5 mil e R$ 6,5 mil.

Os recursos somam cerca de 20% do total arrecadado e mais de 15% dos gastos da campanha. “As falhas apontadas não são meramente formais e comprometem sim a regularidade das contas”, sustentou o parecer do promotor.

O que diz o prefeito

A decisão ainda é passível de recurso. De acordo com a advogada do MDB de Balneário Piçarras, Samantha de Andrade, o partido ainda não foi intimado sobre a decisão. Ela adiantou que será interposto recurso.

O prefeito foi procurado pela reportagem do ND+ mas até a manhã de sexta-feira (5), não tivemos retorno.

A partir da desaprovação, e diante de indícios de que os doadores não possuiriam renda suficiente para fazer a doação, foi instaurada Notícia de Fato para apurar a possibilidade de captação ilícita de recursos. Caso a teoria seja comprovada, o Ministério Público poderá ajuizar ação de investigação judicial para cassação da chapa.

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