Líderes das bancadas da Alesc se posicionam sobre pedido de impeachment contra Moisés

Presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (22), que dará prosseguimento ao pedido de impeachment do governador e da vice

O presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), deputado Julio Garcia (PSD), seguiu o parecer da procuradoria da Casa ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (PSL). 

Líderes das bancadas da Alesc posicionam-se sobre pedido de impeachment contra Moisés – Foto: Mauricio Vieira/NDLíderes das bancadas da Alesc posicionam-se sobre pedido de impeachment contra Moisés – Foto: Mauricio Vieira/ND

O anúncio feito pelo presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), no início da tarde desta quarta-feira (22), repercutiu entre alguns deputados estaduais que falaram em representação a suas bancadas ao longo da sessão legislativa virtual, conduzida pelo vice-presidente Mauro de Nadal (MDB).

Após detalhar cada um dos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica, Garcia garantiu que pretende conduzir o processo “de forma isenta, respeitosa, responsável, honrando Santa Catarina e a Alesc”.

Repercussão entre os deputados

A postura de Garcia foi elogiada pelos colegas, inclusive pela líder do governo da Alesc, a deputada Ana Paula da Silva (PDT). Líder da bancada governista, a deputada disse reconhecer o peso político num processo de impeachment, mas ressaltou que o julgamento será de natureza técnica.

“O presidente Júlio (Garcia) acertou na admissibilidade técnica de um processo sem interveniência política. Mas agora, quando passar para a competência da gente, nós temos que ter atenção naquilo que o fato em si traz para todos nós”, ressaltou.

Líder da bancada do PSD, Kennedy Nunes destacou a postura do Poder Legislativo diante da análise feita pela Procuradoria Jurídica. “A Casa, nesse dia, dá uma manifestação perante a sociedade que nós não estamos apáticos ou omissos. Nós estamos fazendo o processo dentro da ritualidade”, declarou.

“Esse parecer jurídico isento me dá uma certeza que aquilo que vamos proceder daqui pra frente, nós estaremos muito bem embasados juridicamente”, completou.

Relator da CPI fala em passo importante

Líder da bancada do PL e relator da CPI dos Respiradores, o deputado estadual Ivan Naatz foi taxativo. “Santa Catarina dá um passo importante para corrigir um equívoco cometido nas eleições de 2018, uma escolha de pessoas sem o mínimo conhecimento do trato com a coisa pública, com a política, com a administração pública. Obviamente, o resultado não poderia ser outro, se não o desencontro, a falta de relacionamento com os setores produtivos de Santa Catarina, e a história vai ser corrigida pelas mãos dos deputados catarinenses”.

Naatz ainda exibiu o vídeo do comentário do jornalista Paulo Alceu veiculado na edição de terça-feira do ND Notícias para destacar a necessidade de investigação da conduta do governador Carlos Moisés.

“Alguns membros da sociedade estão falando que o momento é de combater a pandemia. Eu acho que o momento é de combater a pandemia e combater as irregularidades, os desvios e a corrupção. É momento de tudo. Mas não é tempo de roubar, desviar ou aproveitar o processo de pandemia para enriquecer, completou.

Outros aguardam conhecer detalhes do processo

Procurado pela reportagem, o deputado Marcos Vieira (PSDB), por meio de sua assessoria, preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Da mesma forma, a assessoria do deputado Nazareno Martins (PSB) afirmou que o parlamentar ainda não teve a oportunidade de avaliar o processo por inteiro. Por conta disso, “ainda não pode emitir opinião sobre o tema”.

Já o parlamentar João Amin (PP), afirmou que irá se reunir com os outros representantes do Partido Progressista – Altair Silva e José Milton Scheffer – na próxima terça-feira (28), para fechar uma posição em conjunto ou liberar para cada membro formar uma escolha de forma individual.

“Eu vou estudar o que consta nos autos, entender a questão judicialmente e, em seguida, tomar uma posição política. Assim como na terça-feira (28) irei conversar com os demais sobre o assunto”, explicou o deputado João Amin.

O deputado Sargento Lima (PSL) também afirmou que irá estudar, junto ao jurídico, todas as questões apresentadas e, por conta disso, ainda não é possível formar uma opinião sobre o assunto.

“Seria leviano fazer alguma conclusão. Ainda preciso ler e estudar o que foi apresentado. Porém, se tudo isso está acontecendo, foi por iniciativa do próprio executivo e é responsabilidade do mesmo”, concluiu o deputado.

A reportagem do nd+ entrou em contato com a assessoria do deputado Luiz Vampiro que, até a publicação da reportagem, não se pronunciou sobre o assunto.

Entenda o processo

O pedido de impeachment aceito, nesta quarta-feira (22), foi o solicitado pelo defensor público Ralf Zimmer no dia 11 de maio. Na ocasião, a justificativa baseia-se no pagamento irregular por conta da isonomia salarial para procuradores do Estado e da Alesc.

O parecer do procurador foi de não conhecimento do recurso ao plenário por ausência de legitimidade do autor. No entanto, a procuradoria reconheceu que o pedido de impeachment feito por Zimmer, por entender que a nova narrativa e os novos documentos juntados demonstram, em tese, indícios dos crimes de responsabilidade apontados contra Moisés e Reinehr.

Vale ressaltar que o pedido formulado pelo defensor público também envolve o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca, também citado na representação.

Governo aguarda notificação

Por meio da assessoria de imprensa, o governador Carlos Moisés informou que não vai se pronunciar por enquanto, pois ainda não foi notificado do processo.

Em seu perfil oficial no Twitter, a vice-governadora Daniela Reinehr afirmou que aguarda com serenidade o processo de impeachment e tem confiança de que a Assembleia vai tratar o caso da melhor forma, com justiça e lucidez.

O secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, aguarda o comunicado oficial a respeito de sua citação. Segundo a assessoria, ele deve se inteirar sobre os motivos que levaram o presidente da Alesc a aceitar o pedido em desconformidade com o Ministério Público, antes de se manifestar.

Quando forem notificados, o governador e os demais acusados terão 15 dias para prestar informações sobre os supostos crimes.

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