Moisés se manifesta após arquivamento de acusação sobre respiradores fantasmas

PGR alegou que não viu provas suficientes do envolvimento do governador afastado no caso

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), usou as redes sociais para se manifestar sobre o arquivamento do inquérito que investigava a participação dele na compra dos 200 respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde.

Moisés usou as redes sociais para comemorar a decisão da subprocuradora – Foto: Leo Munhoz/NDMoisés usou as redes sociais para comemorar a decisão da subprocuradora – Foto: Leo Munhoz/ND

Depois da Polícia Federal, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas, foi a vez da Procuradoria-Geral da República decidir que não há provas que apontem o envolvimento do governador na compra.

Moisés aproveitou a decisão para afirmar que realizou toda as providências necessárias “tão logo tomei conhecimento desse lamentável episódio”.

“Determinei todas as medidas que estavam ao meu alcance para que a investigação fosse iniciada o mais rapidamente possível, inclusive antes mesmo de o caso vir à tona pela imprensa, a fim de reaver os recursos públicos na sua totalidade”, diz a nota.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República pelo arquivamento do caso reflete as mesmas conclusões da Polícia…

Posted by Carlos Moisés on Wednesday, April 14, 2021

Na decisão que inocentou Moisés, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, concluiu, após análise das provas, que não há qualquer responsabilidade do governador em relação à compra e que ele não teria se omitido do dever de fiscalização. Agora, a investigação volta para Florianópolis, onde será apurada a conduta dos demais envolvidos.

ND+ solicitou a decisão, a fim de entender os argumentos usados para determinar o arquivamento, mas não obteve acesso pelo fato de o processo tramitar em segredo de Justiça.

Defesa também comemorou decisão

Apesar do arquivamento, ainda corre na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) o processo de impeachment contra Carlos Moisés pela compra dos respiradores. No dia 26 de março, ele foi afastado temporariamente do cargo por até 120 dias, após votação favorável a cassação do mandato.

Ainda não há prazo de quando será o novo julgamento, mas a expectativa é que ocorra ainda no mês de abril. Se condenado, Moisés perderá o cargo definitivamente e a vice, Daniela Reinehr, permanecerá como governadora até o fim do mandato.

Porém, a nova decisão da PGR animou a equipe que cuida da defesa do governador. Segundo o advogado Marcos Probst, isso mostra que não há crime de responsabilidade.

“A partir do momento que todos os órgãos concluíram e se manifestaram pela inocência do governador, não há sentido se falar em crime de responsabilidade. Porém, isso não tira o direito de cada julgador de fazer seu juízo, mas nossa expectativa é que ele seja absolvido”, salienta.

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