Moacir Pereira

Notícias, comentários e análises sobre política, economia, arte e cultura de Santa Catarina com o melhor comentarista politico de Santa Catarina. Fundador do Curso de Jornalismo da UFSC. Integrante da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, é autor de 53 livros publicados.


Parecer dos relatores revela como deve ficar reforma da Previdência em SC; veja na íntegra

Documento obtido pela coluna mostra que as quatro emendas modificativas apresentadas ao texto original foram rejeitadas

Parecer emitido pelos relatores das três comissões da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) revela detalhes dos próximos passos da reforma da Previdência em Santa Catarina.

Comissões se reuniram para tratar da reforma da Previdência, que deve ser votada no dia 4 de agosto – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação/NDComissões se reuniram para tratar da reforma da Previdência, que deve ser votada no dia 4 de agosto – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação/ND

O documento obtido com exclusividade pela coluna mostra que as quatro emendas modificativas apresentadas ao texto original da reforma da Previdência foram rejeitadas.

Confira as emendas:

Emendas modificativas – Foto: Reprodução/NDEmendas modificativas – Foto: Reprodução/ND
Emendas modificativas – Foto: Reprodução/NDEmendas modificativas – Foto: Reprodução/ND

Os relatores concluíram, portanto, que a PEC nº 0005.3/2021, na sua forma original, atende a três pressupostos: de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa; orçamentário-financeiros, à luz das normas orientadoras das finanças públicas, em especial o art. 69 da LRF; de preservação de interesse público.

Sendo assim, os relatores deputados Milton Hobus, Marcos
Vieira e Volnei Weber votam pela aprovação da matéria em sua forma original.

Documento dos relatores – Foto: Reprodução/NDDocumento dos relatores – Foto: Reprodução/ND
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