Pleno do TRE mantém cassação do mandato de vereador de Joinville

Sidney Sabel teve o mandato cassado depois que a Justiça entendeu que o partido dele, o DEM, registrou candidaturas fictícias

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou, nesta segunda-feira (3), os recursos apresentados pelo vereador de Joinville Sidney Sabel (DEM) em ações que pedem a cassação do mandato dele.

TRE manteve a cassação do mandato de Sidney Sabel – Foto: Mauro Artur Schlieck/NDTRE manteve a cassação do mandato de Sidney Sabel – Foto: Mauro Artur Schlieck/ND

O relator, juiz Zany Estael Leite Junior, votou para rejeitar integralmente os embargos de declaração impetrados pela defesa do vereador do DEM, decisão acolhida por todos os demais juízes.

Duas ações – uma movida pelo MDB e outra pelo candidato a vereador nas últimas eleições Ednaldo José Marcos, do PROS – pediam a cassação do vereador por causa do registro, pelo partido, de duas mulheres em candidaturas fictícias.

“Havia uma esperança de que eles acolhessem as nossas provas e verifiquem com mais critério, já que tivemos todas as provas e argumentos. Mas, infelizmente, não foi esse o entendimento”, diz Sabel.

Com a decisão, o cartório eleitoral de Joinville deve ser notificado para que o vereador do DEM deixe o cargo e outra pessoa assuma o lugar dele.

Sabel deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de entrar com ação para tentar responder ao processo sem ter de deixar o cargo.

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