“Principal desafio é evitar vencimento de contratos”, fala secretário de Joinville

Ricardo Mafra, titular da Secretaria de Administração e Planejamento, destacou os desafios e os planos para a pasta

O ND+ continua a série de entrevistas com o primeiro escalão da nova administração de Joinville. Nesta terça-feira (2), quem explica os desafios e as prioridades da sua pasta é Ricardo Mafra, titular da Secretaria de Administração e Planejamento.

Ricardo é engenheiro mecânico, especialista em Gestão Financeira e mestre em Engenharia de Produção. Além disso, é professor do curso de administração há 20 anos.

Ricardo Mafra é o novo titular da Secretaria de Administração e Planejamento – Foto: Rogério da Silva/NDRicardo Mafra é o novo titular da Secretaria de Administração e Planejamento – Foto: Rogério da Silva/ND

“É uma equipe muito boa, dedicada e preocupada em garantir o interesse público. Estou tendo uma grande satisfação porque estou conhecendo pessoas e me surpreendendo com a qualidade da equipe”, disse Ricardo. Confira a entrevista:

Quais os principais desafios e as prioridades da pasta?

Acho que o principal desafio é evitar o vencimento de contratos. Com os vencidos, temos que reiniciar o processo licitatório, mas tem contratos próximos de vencer e o desafio é fazer com que a equipe atue de forma urgente para não deixá-los vencer. Esse é o principal desafio no momento.

Depois, acredito que o desafio seja conduzir o processo seletivo dos cargos de gerência e coordenação, o que ainda deve levar algum tempo já que estamos fazendo um processo seletivo técnico.

Além disso, a meta é tentar transformar a Secretaria de Administração e Planejamento em uma secretaria-meio, de apoio, e não em uma secretaria de decisão governamental. Tinha-se a impressão anterior de que é nessa secretaria que se tomavam as decisões e a gente quer ser uma secretaria de apoio para que o plano de governo possa ser realizado pelas secretarias finalísticas.

Havia reclamações no governo anterior de que a SAP acabava engessando editais, como os do Simdec. A pasta vai rever esses processos?

Já existe uma revisão dos editais de chamamento, já estamos providenciando isso. Mas não é a SAP que faz essa revisão. A gente cuida da parte legal para que o processo ocorra com segurança jurídica, mas essas são decisões da Secretaria da Cultura em conjunto com o governo nos aspectos técnico-culturais.

Em relação ao contrato da iluminação pública, qual é a previsão para que a questão seja resolvida?

A questão da iluminação pública a gente pegou, simplesmente, com o contrato não existente. Quando você tem um contrato que existe e está para vencer, você tem alternativas, como o prazo excepcional e o contrato emergencial. Quando tem o contrato vencido e não foi feita nenhuma ação, é preciso refazer o processo licitatório, o que é obrigatório.

Nós montamos uma comissão entre a SAP e a Seinfra e, em algumas reuniões, decidimos fazer um contrato de manutenção, que é mais simples e fácil de realizar. Estamos terminando a fase de orçamentos, adiantamos partes da avaliação do edital, ele deve entrar para avaliação da Procuradoria e no começo da semana que vem devemos publicá-lo. Normalmente, o processo, se não houver recurso, a gente consegue formalizar em 60 dias.

Contrato de iluminação pública venceu há quatro meses – Foto: Reprodução/NDTVContrato de iluminação pública venceu há quatro meses – Foto: Reprodução/NDTV

A prefeitura contingenciou o orçamento das pastas neste início de ano. Por que essa medida foi tomada?

A ideia é ter um controle. As demandas que aparecem nas pontas, quando requisitadas, não vão trazer efeito para o caixa ou para o financeiro de forma imediata, mas sim quando forem efetivadas, o que pode levar alguns meses. Assim, tem que ter o cuidado de contingenciar o orçamento no início do ano para evitar que uma série de requisições do início do ano consumam o orçamento de forma inadequada. Se faz o controle no início para permitir que as requisições entrem conforme a disponibilidade do orçamento. A gente vai descontingenciando aos poucos, no meio do ano, quando já tem uma previsão de receita.

Qual é o papel da SAP na desburocratização tida como prioridade pelo governo?

A SAP não é uma estrutura finalística, que atende o cidadão, mas sim de apoio interno. O que temos feito é participar do comitê de desburocratização com pessoas com experiência no atendimento às demandas de empresas e também trabalhado a desburocratização interna. A gente trabalha forte na revisão de processos, coisas simples que já realizamos quanto à prestação de contas de convênios.

Há previsão de otimizar a transparência em relação aos contratos da pasta?

A administração da página do portal da transparência é por parte da comunicação, mas as informações são do setor de gestão da SAP, que trabalha essa parte da tecnologia para gerar informações. A gente já está começando a trabalhar isso, deixando informações claras, revisando softwares e bancos. Isso ainda é um processo que está sendo estudado, mas é uma intenção da administração melhorar essa questão da transparência nos dados.

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