Projeto ‘Maria da Penha vai à Escola’ deve ser votado nesta quarta na Alesc

Com uma nova emenda no PL, o programa passa novamente pela CCJ e segue para votação em plenário nesta quarta

O Programa Maria da Penha vai à Escola retornou à Comissão de Constituição e Justiça para ser reanalisado, após receber uma emenda da deputada Ana Campagnolo.

reunião AlescA reunião da Alesc foi feita semipresencial – Foto: Alesc/Divulgação

O artigo acrescentado pela deputada determina que seja informado, durante o programa Maria da Penha vai à Escola, que é crime a denunciação caluniosa, elucidando sobre consequências, além de abordar a legislação brasileira que envolve o instituto.

O PL é de autoria do deputado Rodrigo Minotto. Caso as novas atualizações sejam protocoladas na Comissão de Constituição e Justiça, a votação vai à plenário.

Segundo a Deputada Ana Campagnolo, o projeto ainda não foi protocolado, mas a expectativa é de que entre na pauta ainda nesta  quarta-feira (31). Caso não entre nesta tarde, a votação deve ficar para a próxima semana.

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