Sabrina Aguiar

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Reforma da Previdência em Joinville: com a aprovação, vitória de quem?

Desde a manhã dessa segunda, comissões concluíram pareceres, agilizaram, enquanto pela oposição teve até pedido de impeachment contra o prefeito na tentativa de desacelerar aprovação

O assunto atravessou a noite até a chegada ao plenário. Mas já marcou o começo da semana na Câmara de Vereadores de Joinville, ou mais além, já marca o ano para essa legislatura. Com a aprovação da reforma da previdência dos servidores, a vitória demorou, mas nitidamente é do governo Adriano Silva (NOVO).

Houve mobilização de bastidores e no plenário. Tanto que ainda no início da sessão de ontem, um pedido de abertura de comissão processante, para impeachment contra o prefeito foi protocolado e rejeitado. 

A manobra veio para tentar desacelerar o que era esperado, ainda mais após a fraca paralisação dos servidores há alguns dias. Tanto que o autor do pedido, Ivan Ferreira de Araújo, era o mesmo que há cerca de dois meses já tinha apresentado outro requerimento parecido. A lei utilizada para embasar foi revogada na íntegra em 1995 e perdeu eficácia. Foi substituída pela lei atual que trata do regime dos servidores municipais.

Reforma da previdência em debate na Câmara de Vereadores de Joinville- Foto: André Kopsch/NDReforma da previdência em debate na Câmara de Vereadores de Joinville- Foto: André Kopsch/ND

A verdade é que foi um dia (e noite) para debater, buscar maneiras de segurar a aprovação, de um lado, mas no fim com aprovação pela ampla maioria teve sua aprovação. Só votaram contra Cassiano Ucker (CIDADANIA), Ana Lucia (PT), Lucas Souza (PDT) e Sidney Sabel (DEM). O vereador Cláudio Aragão (MDB) preferiu se abster. 

O que levou a calorosa discussão, bate boca, entre Aragão e o Brandel Junior (PODEMOS). Foi separado dentro das normas de saúde a divisão igual para os favoráveis ou contrários: 30 para cada lado no plenário.

Aprovados, os três projetos da reforma passarão para segunda votação em 10 dias corridos e para sanção do prefeito. Expectativa é que deve entrar em vigor em 1° de janeiro de 2022. Para essa data também valeria uma das principais alterações propostas na reforma, o aumento da contribuição cobrada do servidor, de 11% para 14% do salário.

Os outros dois projetos da reforma são eles: 3/2021, que altera a Lei Orgânica do Município para fixar idades mínimas de aposentadoria e criar a possibilidade de fixar previdência complementar e o 23/2021, cria e estabelece regras para a previdência complementar.

O déficit é histórico. Para a oposição, falha de gestão passadas que agora pagam os servidores atuais e os futuros. Para os governistas, a meta era aprovar e pronto. Em cerca de sete meses, a verdade é que essa legislatura entra par a história com essa aprovação, o que na legislatura passada deu mínimos passos.

Proposta de reforma é para aliviar déficit de R$ 1,7 bilhão do Ipreville, conforme auditoria- Foto: DivulgaçãoProposta de reforma é para aliviar déficit de R$ 1,7 bilhão do Ipreville, conforme auditoria- Foto: Divulgação

De modo geral, assim como outras reformas já aprovadas em âmbito nacional até, ou reforma da previdência estadual recentemente, é apertar um pouco de todos os lados para não arrebentar o que pode pôr em risco a vida financeira de Joinville.

Votos favoráveis: Alisson Julio (NOVO), Neto Petters (NOVO) e Érico Vinicius (Novo), Ascendino Batista (PSD), Brandel Junior (Podemos), Diego Machado (PSDB), Henrique Deckamm (MDB), Kiko do Restaurante (PSD), Sales (PTB), Mauricinho Soares (MDB), Maurício Peixer (PL), Nado (PROS), Tânia Larson (PSL) e Wilian Tonezi (Patriota).

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