Saúde dos parlamentares custou R$ 832 mil aos bolsos dos catarinenses

Valor é a soma dos reembolsos da Câmara aos 18 deputados de SC que ocuparam ou ainda ocupam o cargo entre 2015 e outubro deste ano

Em cinco anos, 18 deputados catarinenses que passaram por Brasília receberam reembolsos de R$ 832 mil em despesas médicas, segundo dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação pelo ND. O período engloba uma legislatura inteira (2015-2019) mais os gastos da bancada que tomou posse em fevereiro e até o dia 15 de outubro de deste ano.

Deputados catarinenses – Foto: Divulgação/NDDeputados catarinenses – Foto: Divulgação/ND

A reportagem apurou, ouvindo os parlamentares, que parte deste total de R$ 832.247,41 foi usado para pagamento procedimentos de alta complexidade que não são cobertos pelo Demed (Departamento Médico da Câmara) e
até para cirurgia bariátrica, como foi o caso do deputado Carlos Chiodini (MDB) já retratado pelo ND.

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Alegando sigilo relativo à “intimidade, vida privada, honra e imagem” a Câmara não forneceu a descrição dos reembolsos com local e procedimentos realizados. Atualmente, os deputados contam com três serviços para atendimento de saúde: o Pró-Saúde (programa de assistência à saúde da Câmara), com cobertura familiar e contribuição mensal de R$ 630; o Demed
(Departamento Médico da Câmara), onde os deputados têm atendimento de nível ambulatorial e de emergência clínica; e o reembolso, que é quando o parlamentar paga pelo serviço particular e recebe o valor gasto da própria Câmara mediante apresentação de nota fiscal.

Se analisarmos os gastos por ano, em 2019 foram reembolsados R$ 213.276,15 aos deputados catarinenses. A maior parte desse dinheiro
foi usada por deputados em final de mandato que não conseguiram a reeleição. Ou seja, dos valores reembolsados este ano pela Câmara
para a bancada de Santa Catarina, R$ 138.017,19 foram para deputados da legislatura passada,com mandato até 31 de janeiro, e R$ 75.258,96
para os novos deputados e dois reeleitos.

Dos quinze deputados que tiveram reembolsos referentes à legislatura passada, cinco são ex-parlamentares que não renovaram os mandatos e receberam valores em 2019. São eles: Marco Tebaldi (PSDB), Mauro Mariani
(MDB), Ronaldo Benedet (MDB), Valdir Colatto (MDB) e Décio Lima (PT).

O valor total pago pela legislativo federal neste período foi de R$ 756.988,45 e também traz na lista dois ex-deputados federais e atuais senadores, Esperidião Amin (PP) e Jorginho Melo (PL). Já o gasto de R$ 75,2 mil computado até o
dia 15 de outubro de 2019 é referente a valores pagos aos deputados Celso Maldaner (MDB) e Geovânia de Sá (PSDB) no primeiro ano da nova legislatura, mas que também exerceram o cargo entre 2015 e 2018, e aos deputados de primeiro mandato Carlos Chiodini (MDB), Ricardo Guidi (PSD) e Coronel Armando (PSL).

Câmara não divulga valores e procedimentos realizados pelos parlamentares

A Câmara dos Deputados não divulga os dados de gastos médicos no seu portal da Transparência, ao contrário do que é possível visualizar com relação ao uso de outros benefícios pagos aos deputados por meio da cota parlamentar. Por isso, as informações desta reportagem são mais um ato de transparência do que um ranking dos deputados que gastaram mais ou menos durante o exercício do mandato.

Reembolsos de saúde – Foto: NDReembolsos de saúde – Foto: ND

A Câmara também não divulga quais foram os procedimentos pagos, alegando
sigilo médico para informar por que foi realizado o gasto. Mas considerando que os deputados têm um serviço de saúde disponível na Câmara em
Brasília e um plano de saúde, é essencial que os reembolsos sejam transparentes para evitar questionamentos ou gastos questionáveis.

O deputado que se associa ao Pró-Saúde (programa de assistência à saúde da
Câmara) tem cobertura familiar com contribuição mensal de R$ 630. Além disso, diz a Câmara, também é paga a participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada, de acordo com a tabela adotada pelo convênio.

“As regras são as mesmas previstas para os servidores no Ato da Mesa 75/06”, destaca a Câmara em seu site. O deputado titular que se licenciar pode continuar contribuindo e utilizando o plano de saúde. O suplente no exercício do mandato também tem direito, desde que contribua. Mas, se não estiver
no exercício do mandato, perde o direito.

“Os ex-deputados titulares podem continuar participando do programa de saúde, mas passam a pagar uma contribuição não subsidiada, que hoje está
no valor de R$ 2.319,85″, informa o comunicado publicado na internet.

Além de terem atendimento pelo Demed, os deputados podem ter reembolso para despesasmédico-hospitalares realizadas fora do Demed. Os parlamentares em exercício do mandato e seus familiares, que podem ser
incluídos como dependentes no Imposto de Renda, têm direito de utilizar o Demed. E segundo as regras internas, todo ex-deputado também pode continuar utilizando os serviços do departamento.

“O parlamentar também tem direito ao reembolso de despesas médicas e
odontológicas realizadas na rede privada, mas nesse caso o benefício é só para ele, não abrange familiares. O sistema de reembolso está regulamentado pelo Ato da Mesa 89/2013”, informa a assessoria de imprensa da Câmara.

De acordo com o ato da Mesa, o reembolso é concedido a critério da Mesa Diretora e condicionado à disponibilidade de dotação orçamentária no
orçamento da Câmara ou do Fundo Rotativo da Casa.

Chiodini promete devolver reembolso

Se somados os reembolsos realizados pelos deputados catarinenses na legislatura anterior e na atual os gastos somam R$ 832.247,41, sendo
que a maior parte desse valor (90,96%) foi pago entre 2015 e janeiro de 2019, e são referentes à 55ª legislatura.

Reembolsos feitos a deputados catarinenses – Foto: NDReembolsos feitos a deputados catarinenses – Foto: ND

Proporcionalmente, a atual legislatura é mais econômica, pelo menos cinco atuais deputados tiveram gastos médicos no total de R$ 75.258,96. Sendo que o maior desses gastos, no valor de R$ 47.115,66, foi para pagar a cirurgia bariátrica do deputado Carlos Chiodini (MDB).

O gasto da cirurgia bariátrica do deputado representa mais de 50% de todos os reembolsos feitos pelos cinco deputados da atual legislatura que se valeram dos benefícios com gastos em saúde. Após a repercussão negativa do caso,
Chiodini promete devolver o dinheiro gasto com o procedimento médico, mas
alega que o pagamento é legal e foi por emergência médica.

“Solicitamos à mesa diretora uma solução para fazer o reembolso do valor
gasto com a cirurgia, que foi realizada absolutamente de forma legal. Caso isso não seja possível, iremos doar o valor a uma instituição. Foi realizada
uma cirurgia bariátrica com recomendação médica, em caráter de emergência, com laudos médicos e necessidade comprovada por diversos exames”, afirma o deputado por meio de nota da sua assessoria.

Tratamento para câncer custou R$ 272 mil

Os gastos da bancada catarinense em Brasília nos últimos cinco anos foram majorados por conta dos tratamentos realizados pelo ex-deputado Marco Tebaldi (PSDB), que lutou dois anos contra um câncer. O custo foi de R$ 272 mil.

Tebaldi morreu em outubro deste ano em Joinville, aos 61 anos. Ele lutava
contra um câncer no pâncreas. Em agosto de 2017, fez cirurgia seguida de tratamento, mas este ano voltou a ter complicações, com a obstrução da vesícula biliar e infecção bacteriana.

Contrapontos

Os valores pagos são permitidos pela Câmara. O ND procurou todos os deputados listados para que justificassem o uso do benefício. Os que ainda não responderam poderão informar a reportagem para que a versão online do texto seja atualizada e possa ser gerado o devido contraponto.

O ex-deputado Jorge Boeira (PP) afirmou que alguns exames realizados por ele não eram feitos no Demed, pois tinha como prática “utilizar dos serviços nele prestados para todas as consultas e exames que necessitava”. Mas que o reembolso é fruto de um mal entendido de sua assessoria, pois ele tinha como princípio não solicitar ressarcimentos. Boeira diz que nunca aderiu ao Pró-saúde e que sempre cuidou com máximo rigor e economicidade as despesas de gabinete.

“O valor se refere a uma situação pontual, a qual o Serviço Médico da Câmara não conseguia atender. Mas que não recebi – nem solicite – qualquer outro reembolso justamente porque sempre buscamos priorizar o Serviço Médico da Câmara”, informa o ex-deputado João Paulo Kleinubing (DEM) .

Segundo Mauro Mariani (MDB), foi detectado por meio de exames no departamento médico da Câmara um nódulo na glândula parótida. O ex-deputado informa que foram realizados os exames possíveis no departamento e outros fora e pelo diagnóstico foi determinado que fossem realizadas três cirurgias em um único procedimento. “Foi reembolsado aqui que estava estabelecido pelas normas da Câmara”, afirma.

“Eu fiz cirurgia de tireoide. O Demed não faz cirurgia, muito menos de alta
complexidade”, declarou o ex-deputado Ronaldo Benedet (MDB).

“Em relação aos gastos com procedimentos médicos, Celso Maldaner tem um problema recorrente no joelho que precisa ser realizada uma infiltração de visco suplementação a cada seis meses, o que não é realizado periodicamente. Mesmo assim tal procedimento foi realizado em 2017, 2018 e 2019. Outro procedimento que também foi realizado entre 2017 e 2018 foi uma cirurgia no ombro, pois o parlamentar rompeu o tendão do membro direito, precisando ser reconstituído. Ambos procedimentos são realizados por especialistas e não são disponibilizados pelo Demed. O parlamentar não possui o Pró-saúde. O parlamentar não recebeu nenhum reembolso a mais
do que o informado”, diz a assessoria do deputado.

O deputado Coronel Armando (PSL ) informa que aderiu ao plano de saúde da Câmara e que não realizou nenhum outro gasto no período. “Os procedimentos que não são realizados no departamento médico e ou aqueles que o convênio não cobre, o ato da mesa dá direito ao ressarcimento”, disse por meio de sua assessoria

* Todos os políticos foram procurados pela reportagem, mas alguns não enviaram contrapontos até o fechamento da edição deste final de semana do jornal Notícias do Dia.

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Política SC

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