Servidores de Blumenau fazem protesto contra reajuste no ISSBLU

Manifestantes se reuniram na manhã desta terça-feira (8) na Prefeitura de Blumenau durante reunião extraordinária que diminuiu alíquota de 14% para 10%

A manhã desta terça-feira (8) foi marcada por protestos na Prefeitura de Blumenau. Desde o início da manhã, diversos representantes do Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau) se reuniram para protestar contra a manutenção da alíquota suplementar do ISSBLU (Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau).

servidores de Blumenau realizaram protesto contra reajuste da alíquota do ISSBLUManifestantes levaram cartazes em protesto contra reajuste do ISSBLU – Foto: Vinícius Bretzke/NDTV

O que motivou a manifestação foi a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho de Administração do órgão. Na pauta estava o reajuste de 14% para 10% da alíquota suplementar.

Em março deste ano, o Conselho já havia aprovado o reajuste de 10% para 14% após a apresentação do cálculo que, segundo o sindicato, previa um déficit de R$3,19 bilhões até o final do ano. Conforme o Sintraseb, o novo reajuste – aprovado nesta terça-feira – acarretará um prejuízo de R$ 1,4 milhão por mês em 2022.

Novos conselheiros ainda não tomaram posse

A polêmica também envolve os conselheiros que votaram a decisão do reajuste. No final de maio um novo grupo de conselheiros foi eleito. No entanto, os novos conselheiros ainda não tomaram posse do cargo.

O Sintraseb acusa a Prefeitura de golpe, por entender que a administração municipal realizou uma manobra para realizar a votação enquanto mantém a maioria da base governista entre os representantes do conselho.

Protesto foi realizado desde o início da manhã no prédio da Prefeitura de Blumenau – Foto: Vinícius Bretzke/NDTVProtesto foi realizado desde o início da manhã no prédio da Prefeitura de Blumenau – Foto: Vinícius Bretzke/NDTV

O que diz a Prefeitura de Blumenau

Segundo a Secretaria da Fazenda o aumento no repasse de 10% para 14,72%, aprovado em março, representa um reajuste real de 47% para o município. Em valores, o impacto ultrapassa os R$ 14 milhões no orçamento da cidade.

Em 2020, a Prefeitura repassou ao órgão cerca de R$ 140 milhões em pagamentos de alíquotas.

Entenda o que é a alíquota suplementar

A alíquota suplementar, assim como a contribuição patronal e também a contribuição paga pelos servidores municipais, compõe o plano de custeio do ISSBLU.

Conforme a Lei Complementar 317/2001, a alíquota suplementar iniciou com o índice de 5%, prevendo reajustes ao longo dos anos, sempre considerando a atualização do cálculo atuarial. A alíquota suplementar pode ser revista anualmente e deve ser aprovada pelo Conselho de Administração do ISSBLU.

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