Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.


Situação crítica das escolas privadas de educação básica

Começou a tramitar no Congresso o projeto do senador Jorginho Mello para socorrer escolas privadas de educação básica, ou seja, uma forma de auxiliar financeiramente instituições privadas de ensino afetadas pela pandemia. O projeto de lei institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica destinando R$ 3 bilhões em subsídios para o apoio às unidades escolares privadas, com ou sem fins lucrativos.Faz parte do projeto também que escolas com receita de até R$ 4.8 milhões no ano passado terão condições de suspender os contratos de trabalho e parte dos salários serão pagos pela União …mas se terão auxílio do Governo Federal para recuperarem suas perdas os empregos deveriam ser mantidos … Outra vantagem será a suspensão dos pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até o dia 31 de dezembro de 2020. O argumento se da devido a importância de manter as escolas ativas , elas que foram severamente atingidas pela pandemia da Covid 19.