Sabrina Aguiar

sabrina.aguiar@ndtv.com.br Coluna sobre os assuntos de Joinville e região. A economia, segurança pública, política e todos outros fatos por quem vive e pensa sobre as cidades.


Taxa de quem usa energia solar mais próxima de não existir no Brasil

Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal da Geração Distribuída que poderá dar fim a cobrança de quem produz energia solar. Deputado do Norte comemorou e defende não haver essa cobrança

Não é mentira, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tinha intenção de taxar em 60% quem produz a própria energia solar. Sim, 60% para uma medida que visa justamente ser mais sustentável. Porém, a Câmara dos Deputados deu um passo para não permitir esse tipo de taxa no Brasil.

O Marco Legal da Geração Distribuída foi aprovado e comemorado pelo deputado federal aqui de Joinville, Rodrigo Coelho (PSB). É o  Projeto de Lei 5829/19 , que institui o novo marco legal da geração de energia limpa descentralizada.

Rodrigo Coelho – Foto: Divulgação/NDRodrigo Coelho – Foto: Divulgação/ND

Hoje, micros e minigeradores de energia não pagam tarifas por distribuição. O projeto mantém essa garantia até 2045. O deputado chamou de abusiva a taxação do sol. Uma medida onde, para ele, iria na direção totalmente contrária do incentivo a empresários brasileiros.

O objetivo com o Marco Legal é dar segurança jurídica e dar mais clareza e previsibilidade para que produtores de energia alternativas paguem taxas justas aos longo dos anos pela utilização de redes elétricas. Desde que começou a tramitar e vir a público o teor, na internet a hashtag #TaxaroSolnão ganhou ampla repercussão justamente pela cobrança considerada muito acima por lideranças políticas e grande parte da população.

“A intenção é democratizar o uso da energia solar com regras mais claras e abrir o mercado para mais de 70 milhões de residências, reduzindo os custos para a população”, escreveu em suas redes sociais Coelho.

O Projeto de Lei agora será votado no Senado e por fim encaminhado para sanção presidencial.  Atualmente, a geração distribuída não tem um marco legal, e o sistema é regulado por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As vantagens da energia solar só aumentam – Foto: DivulgaçãoAs vantagens da energia solar só aumentam – Foto: Divulgação

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