Altair Magagnin

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Tensão, constrangimento e trapalhada: os bastidores da derrubada da aposentadoria especial

Proposta que pretendia criar uma aposentadoria especial para os deputados estaduais e os servidores públicos comissionados dos poderes com patrocínio de dinheiro público foi rejeitada por 20 a 14

Havia um clima de expectativa, tensão e constrangimento nos corredores do Palácio Barriga Verde – sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – na tarde desta quarta-feira (27).

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Mauro de Nadal em votação em plenário – Foto: Bruno Collaço/Divulgação/NDMauro de Nadal em votação em plenário – Foto: Bruno Collaço/Divulgação/ND

O motivo, a discussão da proposta que pretendia criar uma aposentadoria especial para os deputados estaduais e os servidores públicos comissionados dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e Tribunal de Contas, com patrocínio de dinheiro público. Faltando apenas um voto para alcançar a maioria, a proposta acabou rejeitada por 20 a 14.

Veja como votaram os deputados em plenário

  • ✅Ada De Luca (MDB) Sim
  • ❌Adrianinho (PT) Não
  • ❌Ana Campagnolo (PSL) Não
  • ❌Bruno Souza (NOVO) Não
  • ✅Coronel Mocellin (PSL) Sim
  • ✅Dirce Heiderscheidt (MDB) Sim
  • ✅Doutor Vicente (PSDB) Sim
  • ❌Fabiano da Luz (PT) Não
  • ❌Felipe Estevão (PSL) Não
  • ✅Fernando Krelling (MDB) Sim
  • ✅Ismael dos Santos (PSD) Sim
  • ➖Ivan Naatz (PL) Não votou
  • ➖Jair Miotto (PSC) Não votou
  • ✅Jerry Comper (MDB) Sim
  • ❌Jesse Lopes (PSL) Não
  • ❌João Amin (PP) Não
  • ✅José Milton Scheffer (PP) Sim
  • ✅Julio Garcia (PSD) Sim
  • ❌Kennedy Nunes (PTB) Não
  • ❌Laércio Schuster (PSB) Não
  • ❌Luciane Carminatti (PT) Não
  • ❌Marcius Machado (PL) Não
  • ✅Marcos Vieira (PSDB) Sim
  • ✅Marlene Fengler (PSD) Sim
  • ➖Mauricio Eskudlark (PL) Não votou
  • ➖Mauro de Nadal (MDB) Não votou
  • ✅Milton Hobus (PSD) Sim
  • ✅Moacir Sopelsa (MDB) Sim
  • ✅Nazareno Martins (PSB) Sim
  • ❌Neodi Saretta (PT) Não
  • ✅Nilso Berlanda (PL) Sim
  • ✅Paulinha (Sem Partido) Sim
  • ❌Ricardo Alba (PSL) Não
  • ✅Rodrigo Minotto (PDT) Sim
  • ➖Romildo Titon (MDB) Não votou
  • ❌Sargento Lima (PL) Não
  • ➖Sergio Motta (Republicanos) Não votou
  • ✅Silvio Dreveck (PP) Sim
  • ✅Valdir Cobalchini (MDB) Sim
  • ✅Volnei Weber (MDB) Sim

Diante da crescente repercussão negativa, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani (PSD), almoçou na Assembleia para conduzir em nome do governador Carlos Moisés (sem partido) a articulação política junto aos deputados governistas.

Em reunião fechada, Eron orientou os presidentes das três comissões: Milton Hobus (CCJ), Marcos Vieira (Finanças) e Volnei Weber (Administração), além do líder do governo, José Milton Scheffer. Tudo isso com o aval do presidente do Legislativo, Mauro de Nadal.

A estratégia ficou clara durante a reunião tríplice de comissões e em plenário: atribuir à imprensa um erro de interpretação quanto ao projeto. Hobus e Weber cumpriram esse papel.

Milton Hobus em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/NDMilton Hobus em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/ND

Hobus disse que os jornalistas que cobriam o caso não tinham lido a proposta e insinuou que houve “maldade” na abordagem – tudo isso sem citar nomes. Em tom jocoso, Weber disse: “cabeça de ignorante não se lava com sabonete”.

Já Zé Milton focou em ler um texto preparado pelo Executivo para dizer que não havia menção a deputados e comissionados na proposta, como de fato há.

Julio Garcia e Zé Milton em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/NDJulio Garcia e Zé Milton em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/ND

A narrativa de que a imprensa jogava a sociedade contra os deputados estaduais foi desfeita dentro do próprio plenário, pelos deputados Sargento Lima (PL) e Luciane Carminatti (PT). Lima apresentou um voto divergente ao relatório favorável de Valdir Cobalchini (MDB) e classificou o projeto como “aberração”.

Luciane Carminatti em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/NDLuciane Carminatti em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/ND

Luciane tinha pronto um destaque caso a matéria fosse aprovada. No entendimento da deputada, não é justo que seja aplicado dinheiro público para patrocinar aposentadorias complementares de deputados e comissionados que recebem altos salários. Mas, o recurso não foi necessário.

A cereja do bolo foi a trapalhada do chefe do Legislativo, que conduzia a sessão. Geralmente, o presidente da Casa vota apenas em caso de empate. Já com o painel de votação fechado – e com a proposta derrotada por apenas um voto – Mauro de Nadal tentou garantir o resultado.

Mauro de Nadal tentou manobra depois da votação já ter terminado, mas foi flagrado por João Amin; Marcos Vieira questionou se matéria precisaria de maioria – Vídeo: TVAL/ND

Por ser um projeto de lei complementar, a aprovação dependia de maioria simples, ou seja, 21 dos 40 votos. O deputado João Amin (PP) reagiu e Nadal admitiu que estava infringindo a legalidade regimental.

O gesto de Nadal, de não votar, é termômetro da confiança que o Executivo tinha que a base governista fosse garantir a proposta, mesmo diante da escalada de críticas.

João Amin em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/NDJoão Amin em reunião de comissões – Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/ND

O emblemático projeto deixa como lição que a planície da Assembleia ainda tem força e que a enxurrada de emendas parlamentares e distribuição de cargos comissionados na estrutura pública do Estado não tornam favas contadas a aprovação de propostas no Legislativo.

O outro recado é a função essencial da imprensa para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Não fosse o alerta dos veículos de comunicação – em especial o Grupo ND, que se posicionou de maneira firme em editoriais e seções de opinião, além de ampla cobertura com reportagens – a proposta certamente seria aprovada, visto que tramitava de forma rápida e silenciosa.

Notícias do Dia Florianopolis – Edição 4869 – Quinta-feira 28/10/2021 – Foto: Divulgação/NDNotícias do Dia Florianopolis – Edição 4869 – Quinta-feira 28/10/2021 – Foto: Divulgação/ND
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