Vereador de Joinville pode ter mandato cassado; entenda por quê

Em ação movida pelo PROS, Justiça Eleitoral considerou procedente pedido pela cassação do diploma do vereador eleito no ano passado

O vereador Sidney Sabel, único integrante do DEM na Câmara de Vereadores de Joinville, pode perder o mandato. Isso porque o partido teria registrado candidaturas laranja de mulheres apenas para cumprir a cota de gênero na campanha eleitoral de 2020, o que teria como consequência a cassação do registro do vereador, que somou 2.514 votos.

Sidney Sabel (DEM) pode perder o mandato na Câmara – Foto: André Kopsch/NDSidney Sabel (DEM) pode perder o mandato na Câmara – Foto: André Kopsch/ND

A ação foi movida por Ednaldo José Marcos, candidato a vereador no último pleito, e pelo partido PROS, do qual ele faz parte, ainda em novembro de 2020.

As partes alegam que duas mulheres teriam sido registradas pelo DEM somente para garantir o percentual mínimo de candidatas necessário. No pleito, uma delas teve 10 votos, enquanto a outra somou 14.

Nesta sexta-feira (19), o juiz Roberto Lepper emitiu a sentença sobre o caso, deferindo o pedido. Na prática, os votos atribuídos aos candidatos do DEM serão considerados nulos e os registros serão cassados, assim como o diploma de Sidney Sabel, que será destituído do cargo. Ainda cabe recurso à decisão.

O Cartório Eleitoral será responsável por definir quem deve assumir o mandato no lugar do vereador. Porém, até as 16h desta sexta, a instituição ainda não havia sido notificada sobre o caso.

Se decisão for mantida, Câmara pode ter um novo vereador – Foto: Carlos Jr./NDSe decisão for mantida, Câmara pode ter um novo vereador – Foto: Carlos Jr./ND

Como funcionou a candidatura laranja

As duas mulheres foram ouvidas pela Justiça e assumiram que foram registradas apenas para cumprir a cota. “Adalto (presidente do DEM) ofereceu um certo valor para que a gente não fizesse campanha”, revelou uma delas em depoimento. Segundo Lepper, “ela não escondeu de que era muito dinheiro para quem estava desempregada, situação na qual ela se encontrava”.

Ela também destacou que não tinha a intenção de se candidatar, mas que o fez “porque ele (o presidente do partido) precisava, para cota de gênero, colocar as pessoas necessárias para poder estar participando da eleição. Então, eu e mais algumas pessoas foram convidadas desta forma”. A outra “candidata” afirmou o mesmo, que foi registrada “apenas para preenchimento de cota” e que não tinha interesse em concorrer ao pleito.

“A escolha a dedo das candidatas amolda-se ao fato de que elas não se inscreveram na convenção partidária, cujo arrebanhamento ocorreu por simples assinatura de fichas pré-preenchidas. Não houve gastos declarados de campanha, prestação de contas ou distribuição de material de propaganda eleitoral. O que foi impresso por obrigatoriedade legal (santinhos) permaneceu guardado, quase intocado, na casa das candidatas”, destacou o juiz.

O que dizem os envolvidos

O vereador Sidney Sabel disse que o partido vai recorrer da decisão. “Eu fui pego de surpresa porque, inclusive, o entendimento do Ministério Público foi pela improcedência do caso. A gente vai estudar e entrar com recurso. Elas alegam que foram laranjas, mas elas mesmo pediram voto”, afirmou.

Já o presidente do DEM, Adalto Luís Moreira, também destaca que o partido ficou surpreso com a decisão. “A gente foi pego de surpresa porque, no dia da audiência, o Ministério Público se declarou favorável a nós. É óbvio que a gente vai recorrer até porque é um processo baseado em mentiras, elas foram candidatas, fizeram campanha e agora estão dizendo que são laranjas, mas as duas foram votadas. Estamos tristes porque é uma decisão em que a mentira prevaleceu”, disse.

O ND+ omitiu o nome das candidatas por não tê-las encontrado até o fechamento desta reportagem.

A Câmara de Vereadores ainda não foi notificada sobre a sentença. Dessa forma, nada muda na composição do Legislativo nesse momento.

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