Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


Vereador do PSC de Joinville também obtém decisão favorável do TRE

Osmar Vicente recorreu contra cassação de mandato decretada pela 95a Zona Eleitoral

Em julgamento de mandado de segurança, o juiz Zany Estael Leite Junior, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, cassou liminarmente a decisão da 95ª Zona Eleitoral de Joinville que determinava a perda do mandato do vereador Osmar Vicente (PSC).

O despacho do TRESC sobre o recurso impetrado pelo advogado José Alexandre Machado é desta segunda-feira (22) à noite.

Osmar Vicente (PSC, vereador de Joinville – Foto: André Kopsch/NDOsmar Vicente (PSC, vereador de Joinville – Foto: André Kopsch/ND

O recurso sustentou que a cassação do diploma da candidatura ocorreu antes da instrução processual, “fulminando o direito constitucional à ampla defesa e ao necessário contraditório” e que “pretende provar a inexistência de fraude na cota de gênero”.

O PSC de Joinville está sendo acusado de lançar candidaturas femininas fictícias na campanha municipal do ano passado.

O vereador Sidney Sabel (DEM) também obteve decisão favorável do TRESC, nesta segunda-feira (22), em recurso contra cassação do mandato.