A agiotagem da União

Novo indexador dos juros da dívida de estados e municípios com a União mobiliza o Congresso, leva Colombo a Brasília, mas só não empolga o ministro da Fazenda, que tem a palavra final sobre o acordo

O governador Raimundo Colombo seguiu para Brasília com o secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda) para acompanhar, hoje, a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos do Senado, que analisará o substitutivo do senador Luiz Henrique (PMDB) que propõe o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como novo indexador de correção da dívida de Estado e municípios com a União. Colombo recebeu um convite com jeito de apelo do colega gaúcho Tarso Genro (PT), em telefonema disparado no último sábado, para aproveitar o prestígio do catarinense na capital federal e tentar reverter uma situação que beira a agiotagem.

Hoje, o indexador é o IGP-DI mais juros de 6% a 9 % ao ano, responsável por gerar uma bola de neve que fez com que a prefeitura de São Paulo e estados do Rio Grande do Sul e de Alagoas, só para citar exemplos extremos, não tivessem condições de fechar as contas no ano passado. Daí o desespero de Genro, que, nem como petista, consegue ter tratamento diferente. Com o IPCA mais juros de 4% ao ano ou a taxa Selic mensal, a situação seria amenizada em um escalonamento generoso, capaz de prever até o parcelamento do que a União cobrou a mais em ressarcimento longo.

Colombo, por sua vez, não está muito convicto de que a solução venha pelas mãos do inflexível ministro Guido Mantega (Fazenda). A regra, admitem até mesmo integrantes da cúpula do Planalto, é a de que governos estaduais e prefeituras bancam os gastos do governo federal e são penalizados com  menos recursos em função do que devem.  

Enquanto recebem o apoio de gente influente como o ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, os governadores ainda sonham com a diminuição do repasse mensal da dívida. No caso catarinense, R$ 76 milhões, que deixam de ser utilizados em investimento.

O próprio Luiz Henrique em encontro, esta semana, com uma delegação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lembrou a experiência que viveu: assumiu o governo, em 2003, com uma dívida de R$ 4 bilhões, o Estado pagou R$ 6 bilhões em oito anos, e, em 2010, ainda devia R$ 6 bilhões. Grave, mas pouco, se considerado que o montante total entre os entes federados, assustadores R$ 500 bilhões.  

Leitura

O deputado federal Esperidião Amin (PP), novo coordenador do Fórum Parlamentar vale-se do princípio da arrazoabilidade para assegurar que as atuais taxas de juros das dívidas com a União, absurdas, devem ter um fim.

Para Amin, tudo que não é razoável acaba, mesmo sem precisar a data, além de ponderar que, entre todos os pontos em torno do assunto, apostaria no projeto em discussão no Congresso.    

“Eu acho que o governo (federal) terá que ceder, mas não sei quando.”

Esperidião Amin, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ex-governador (PP), sobre a proposta do novo indexador para dívida de estados e municípios com a União.

Vitória

A Aprasc conseguiu o apoio dos deputados e reverteu o texto da lei que prejudicava a promoção e subsequente aposentadoria de pelos 150 praças militares e dos bombeiros militares que ficaram de fora em janeiro passado.

O presidente da entidade, soldado PM Elisandro Lotin, comanda, a partir de agora, outra batalha: a discussão da jornada de trabalho da categoria.  

MAIARA GONÇALVES/DIVULGAÇÃO/ND

IMPRESSIONOU

Interlocutor do governo escalado para conversar com os representantes da agricultura familiar, que foram ao Centro Administrativo em passeata, ontem, o secretário Nelson Serpa (Casa Civil), à esquerda, aprovou a serenidade, tranquilidade e organização demonstradas pelos líderes do movimento. Serpa assegura que isso facilitou o debate sobre os principais pontos apresentados pelos agricultores, reconheceu a legitimidade do movimento de uma das mais importantes atividades econômicas catarinenses e pediu 30 dias para repassar os pedidos às demais secretrias do governo.

Tradição

A exemplo de Joares Ponticelli (PP), o deputado Padre Pedro Baldissera não utilizou o gabinete da presidência da Assembleia durante a interinidade, apenas a antessala de reuniões para receber convidados.

A situação de Romildo Titon (PMDB), que aguarda a decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça, dia 16, para saber se retorna à cadeira do comando da casa, criou uma espécie de código de ética entre os parlamentares.

Do PMDB

A maior bancada na Assembleia vive uma estranha trilogia de episódios que se sobrepõe e causam, sem dúvidas, dor de cabeça, nas próximas três semanas.

A indefinição da situação de Romildo Titon, os momentos palpitantes que antecedem a pré-convenção que optará pelo apoio a Raimundo Colombo ou pela candidatura própria, e a escolha do presidente da CPI do MP.

Para reforçar

Bancada peemedebista assinou o tal documento de apoio à continuidade da aliança com Colombo.

Foi durante o tradicional almoço das terças-feiras e apenas Carlos Chiodini, que apoia a candidatura própria, e Romildo Titon e Renato Hinnig, ausentes, que assinarão mais tarde, de acordo com o líder Moacir Sopelsa, ficaram de fora.  

JANE SANTIN/DIVULGAÇÃO/ND

REENGENHARIA NA CÂMARA

Para o ex-deputado José Carlos Vieira (PSD) retornar à Câmara dos Deputados por 120 dias, tempo da licença do deputado Jorge Boeira (PP), foi necessária uma operação estrutural digna dos cálculos que os dois parlamentares, engenheiros por formação, aprenderam na faculdade. Vieira – que na foto conversa com o líder do seu partido deputado Moreira Mendes (PSD/RO), ao centro, e com o catarinense Reinhold Stephanes (PSD-PR), à direita – concorreu em 2012 pelo PR, que estava coligado ao PT. Por isso, só ocupa a cadeira porque Boeira era petista quando eleito e o suplente Vânio dos Santos (PT) abriu mão e praticou o gesto.

* Dário Berger é o mentor intelectual do evento de amanhã, no Clube Maré Alta, assinado pelo PMDB de São José, às 19h30min, que promete debater o assunto “15 na cabeça”, sobre o futuro da sigla.

* Encontro estadual dos vereadores do PDT, com a presença do ministro Manoel Dias (Trabalho e Emprego), está confirmado para Bombinhas, neste sábado, coordenado pelo parlamentar  Ricardo Fabris, de Criciúma, e pela prefeita anfitriã, Ana Paula da Silva.

* Com plenárias hoje, em Chapecó; amanhã, na Capital; dia 11, em Lages; 16, em Blumenau; e 22, em Içara, o PT inicia o cronograma para a elaboração do programa de governo participativo, sob a batuta do coordenador estadual, o prefeito de Brusque Paulo Eccel, e do presidente estadual Cláudio Vignatti.

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