A romaria contra a dívida

Raimundo Colombo conversou com alguns ministros do Supremo para esclarecer a posição catarinense sobre a cobrança de juros sobre juros pela União, antes dos encontros com o ministro Nelson Barbosa e a presidente Dilma Rousseff

Some as seis horas, até a madrugada de terça-feira, de muita conversa entre o governador Raimundo Colombo, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda), o procurador-geral do Estado João dos Passos Martins Neto e o presidente da Assembleia Gelson Merisio, na Casa d’Agronômica, que definiu  a estratégia de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a cobrança de juros sobre juros da dívida do Estado com a União com um périplo que começou ontem, em Brasília. A busca de Santa Catarina por uma solução no Judiciário acendeu as luzes vermelhas no Palácio do Planalto o que leva a crer que a intenção, em paralelo, conseguir que o governo federal apresente uma contraproposta aos Estados seja efetiva, talvez antes mesmo da conversa dos governadores com a presidente Dilma Rousseff, amanhã.

Na tarde desta quinta-feira, Colombo atenderá o pedido para conversar sobre o espinhoso assunto feito pelo ministro Nelson Barbosa (Fazenda). Mas se antecipou aos fatos e, nem mesmo o julgamento pelo Pleno do STF de uma das três denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obstáculo para o trio Colombo, Gavazzoni e João dos Passos, que, entre um intervalo e outro, conseguiram levar aos ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, Teori Zavaski e Roberto Barroso os pontos que o Estado considera importante.

É um ato preventivo, caso o também ministro Luís Edson Fachin leve a questão do agravo do não conhecimento por ele do mandado de segurança impetrado contra a União para a análise coletiva dos integrantes da mais alta corte. Fachin está na lista dos contatos de hoje pela manhã e os contatos de Colombo com os demais governadores se intensifica.

“Santa Catarina e Rio Grande do Sul não podem ficar reféns da agiotagem por parte do governo (federal).”
Paulo Paim, senador PT-RS, ao fazer um aparte ao discurso do colega Paulo Bauer (PSDB), que defendeu a posição catarinense em relação à dívida com  a União.  

Na prancha

Em menos de 24 horas, Eduardo Cunha teve aprovado por 11 votos a 10 no Conselho de Ética a abertura do processo de cassação do mandato por quebra de decoro e a maioria dos ministros do Supremo o transformou em réu em uma das três denúncias de corrupção feitas pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Está no inferno astral, prestes a ser afastado da presidência da Câmara, e prova um pouco de seu próprio veneno, mesmo que os ministros do STF ainda possam rever o voto..

Não pega

Quem já comemorava a possibilidade do secretário César Grubba (Segurança Pública) desembarcar do governo Colombo por conta de um episódio que envolve o anunciado ministro da Justiça Wellington Lima e Silva, pode ensacar a viola porque isso não terá progresso. Depois do anúncio feito pelos deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR) de que usarão meios jurídicos e até uma representação no CNMP para barrar a ida do procurador baiano, integrante do Ministério Público, para o gabinete de Dilma Rousseff, o que é vedado pela Constituição Federal, os holofotes apontaram para Grubba, mas o promotor de Justiça catarinense não é atingido pela restrição por ter ingressado na instituição antes da Constituição de 1988.

Até que enfim

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, beneficia a Fatma e os municípios na hora de fiscalizar as ocupações irregulares dos terrenos de Marinha. No entendimento dos desembargadores federais, é a União que deve fazer a fiscalização, enquanto a Fundação Estadual do Meio Ambiente não será mais responsabilizada nos processos judiciais que envolvem a questão.

A via problemática

Quase que simultaneamente, a Superintendência do DNIT em Santa Catarina e o secretário do Planejamento do Estado, Murilo Flores, fecharam questão sobre alguns pontos do esperado alargamento da Via Expressa, BR-282, no acesso aos municípios de São José e Florianópolis. O DNIT avisa que não foi definido prazo algum para a licitação da obra no encontro com o ministro Antonio Carlos Rodrigues, em Brasília, e afirma que trabalhará com as autoridades catarinenses para adequar o projeto básico e considerar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis, que prevê um corredor específico para o BRT, justamente as preocupações de Flores e do superintendente da Região Metropolitana, Cassio Taniguchi.

Tucanos rebatem

O PSDB da Capital blinda o vereador Edinho Lemos e afirma que o projeto de Securitização, a venda da Dívida Pública da prefeitura da Capital, está sob análise de seus parlamentares e técnicos. E ainda afirma que foi fundamental para a eleição do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), de mal com Lemos, a quem acusa de traição, motivo pelo qual afastou dois secretários apadrinhados pelo tucano. Sobre a possível dobradinha com o PSOL, nenhuma linha.

Coincidência

Para o vereador Afrânio Boppré, autor das denúncias de quebra de decoro por envolvimento na Operação Ave de Rapina contra os vereadores Cesar Faria (PSD) e Marcos Espíndola (PSD), o Badeko, há uma coincidência nesta quarta-feira entre os dois casos e o de Eduardo Cunha na Câmara, em Brasília. É que Faria e Badeko, depois de quatro meses, receberam a notificação que lhes dá prazo de apresentar defesa no processo disciplinar, mesma data em que Cunha virou réu pelas mãos do STF e viu o mandato em risco pelo Conselho de Ética, decisão que saiu na madrugada de quarta.

JOSE AUGUSTO GAYOSO/DIVULGAÇÃO/ND

Vinícius Lummertz, da Embratur, o ministro Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e o primeiro-ministro António Costa: exposição em um país que dá prioridade à atividade 

VISÃO LUSITANA

O primeiro-ministro António Costa declarou, ao visitar o estande do Brasil, na BLT, maior feira do setor de Portugal, que a volta do crescimento do turismo ajudou a tirar o país europeu de uma grave recessão. Boa notícia para o catarinense Vinícius Lummertz, presidente da Embratur, e para o ministro Henrique Eduardo Alves, seus anfitriões. Em números, Portugal que tem o tamanho aproximado ao de Santa Catarina, com pouco mais de 10 milhões de habitantes, atraiu, em 2015, 17 milhões de turistas internacionais, enquanto o Brasil recebeu 6 milhões.   

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