A suntuosa nova sede do Tribunal de Contas do Estado

Palácio de Cristal. Entrega do novo prédio do Tribunal está prevista para este semestre

Marco Santiago/ND

O Tribunal de Contas do Estado construiu um suntuoso prédio com o dinheiro que sobrou nos últimos anos. Foram gastos R$ 27 milhões na construção do edifício de 14 andares, ao lado da sede atual, na esquina das ruas José da Costa Moellmann com engenheiro Newton Valente da Costa, praça Tancredo Neves, Centro de Florianópolis. As obras começaram em 1º de março de 2008 para entrega em 28 de fevereiro de 2010, mas decorridos mais de dois anos, ainda não há data de inauguração. Talvez ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o conselheiro Luiz Roberto Herbst, o prédio custou R$ 27 milhões, incluindo obras civis, elétrica, rede lógica, ar-condicionado e elevadores. “Em relação aos demais prédios públicos, o custo não é alto”, avalia o conselheiro, que foi presidente do TCE. O projeto é do arquiteto curitibano Manoel Dória, escolhido por meio de concurso público.

O prédio chama a atenção pela imponência e modernidade e já foi apelidado pelo povo de “Palácio de Cristal”. A construção é dotada de heliponto, sistema para aproveitamento da água da chuva e ar-condicionado ecológico. O heliponto, informa o conselheiro, é para atendimento de emergência e foi uma exigência feita pelo Corpo de Bombeiros. “O heliponto não poderá ser usado por conselheiros ou particulares”.

Superávit garantiu os recursos

 Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a obra foi construída com recursos próprios. Um superávit dos recursos repassados pelo Tesouro Estadual possibilitou o investimento.
De 1998 até 2011, o percentual de valores nominais repassados ao TCE cresceu 512,15%. Em 1998, o repasse ao TCE somou R$ 21,4 milhões. Em 2011 subiu para R$ 131 milhões. Em 2012, o valor passou para R$ 153 milhões, sendo R$ 144 milhões de recursos do Tesouro e R$ 8,8 milhões de outras contas.

O conselheiro Luiz Roberto Herbst disse que a nova sede é necessária porque a atual não tem mais espaço. Questionado se era preciso erguer um prédio tão suntuoso, o conselheiro respondeu: “Até eu penso assim. Mas fizemos pesquisas e tentamos economizar de todas as formas. Na construção foram utilizados materiais de durabilidade o que reduzirá as despesas com manutenção e reforma”.

Ocupação ainda não foi autorizada

 Para construir o prédio, o Tribunal de Contas do Estado precisou cumprir uma série de exigências colocadas pelo Corpo de Bombeiros como norma de segurança. Uma delas, a existência de uma área para resgate aéreo, ou heliponto, em casos de emergência Decreto estadual 4909/1994 determina que edificações públicas ou comerciais acima de 40 metros de altura precisa ter heliponto. Para as construções residenciais acima de 50 metros de altura exige-se local de resgate aéreo.

O projeto preventivo está em tramitação na Seção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar. Segundo a chefe da seção, tenente Elis, em tese o prédio ainda não pode ser ocupado porque o projeto preventivo não está totalmente autorizado pelo Corpo de Bombeiros.

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