Acareação pode ser ponto de partida da CPI que apura compra de respiradores artificiais

Solicitação foi feita pelo deputado estadual João Amin (PP), diante de declarações divergentes entre o secretário da Casa Civil, o ex-secretário da Saúde e a servidora exonerada

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) para apurar a compra com dispensa de licitação pelo valor de R$ 33 milhões de 200 respiradores artificiais, que ainda não foram entregues pelo fornecedor ao governo do Estado, começou quente.

Alesc vai investigar a compra dos respiradores artificiais.Foto: Fábio Queiroz/Agência AL/NDAlesc vai investigar a compra dos respiradores artificiais.Foto: Fábio Queiroz/Agência AL/ND

Antes de completar 24 horas de instalação, o deputado estadual João Amin (PP), um dos nove integrantes da comissão, fez um pedido de acareação entre a servidora exonerada, a economista Marcia Regina Geremias Pauli, o ex-secretário de Estado de Saúde, Helton Zeferino, e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba.

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A CPI foi instalada na tarde de terça-feira (5), quando o Legislativo catarinense voltou a ter sessões presenciais. Integram a comissão os deputados Moacir Sopelsa (MDB), Valdir Cobalchini (MDB), Felipe Estevão (PSL), Sargento Lima (PSL), João Amin (PP), Milton Hobus (PSD), Marcos Vieira (PSDB), Fabiano da Luz (PT) e Ivan Naatz (PL).

O deputado Sargento Lima (PSL) foi eleito por unanimidade como presidente da CPI, que tem ainda Valdir Cobalchini (MDB) como vice-presidente, e o autor do requerimento que resultou na instalação da comissão, o deputado Ivan Naatz (PL) como relator.

A CPI terá 120 dias, a contar da data de instalação, para apresentar o relatório final. Mas o relator já adiantou que pretende concluir e apresentar o relatório final dos depoimentos e investigações num período de tempo bem menor.

“Há uma série de irregularidades e suspeitas de fraude nesta operação com o dinheiro público e com dispensa de licitação que precisam ser esclarecidas para a sociedade catarinense”, afirmou Naatz. Segundo o deputado, a CPI fará sua parte com o encaminhamento do relatório final ao Ministério Público e à Justiça para que, se houverem culpados, sejam responsabilizados, se for o caso.

Os integrantes da CPI se reunirão pela primeira vez na próxima semana, quando o relator deverá apresentar o roteiro a ser seguido pela comissão. O ponto de partida para a investigação pode ser acareação solicitada por João Amim (PP).

De acordo com requerimento apresentado pelo deputado progressista, a acareação é necessária diante de alguns fatos, como as declarações da servidora Marcia Regina Geremias Pauli, que “apontou pressões oriundas do secretário da Casa Civil, Douglas Borba; do ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, que “narrou que Douglas Borba indicou a empresa dos respiradores e pressionou o governo por contratos; e de que o secretário da Casa Civil negou as interferências no processo de compra dos respiradores.

De acordo com o vice-presidente da CPI, Valdir Cobalchini, a reunião da próxima semana será importante para o trabalho da comissão. “Nós não podemos sair atirando para tudo quanto é lado. Queremos desvendar essa compra e obviamente precisamos encontrar quem efetivamente é o culpado”, explica o vice-presidente da CPI, Valdir Cobalchini.

Quando fala em culpa, Cobalchini ressalta algumas circunstâncias da compra que precisam ser esclarecidas, como o alto valor dos equipamentos e a escolha da empresa. Segundo o deputado, a compra foi um negócio arriscado. “É um risco total e quando você assume o risco, para a ser dolo, e não culpa. O gestor público tem que ter um cuidado muito grande”, explica Cobalchini, lembrando que o governo do Estado poderia ter buscado auxílio da Fiesc, por exemplo, para tratar da importação dos equipamentos.

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