Controlador Geral do Estado rebate acusação de omissão em oitiva na CPI dos Respiradores

Pressionado, professor Luiz Felipe Ferreira anunciou divulgação da investigação interna para quinta-feira (25), mas foi surpreendido por informações que vazaram do relatório final

Chamado pela segunda vez na CPI dos Respiradores, o controlador geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, ouviu acusações de ter se omitido e prevaricado no episódio da compra dos 200 respiradores junto a Veigamed por R$ 33 milhões sem garantias.

Pressionado a falar sobre a investigação interna na primeira oitiva da sessão nesta terça-feira (23), o Controlador Geral do Estado anunciou que o relatório final será divulgado na quinta-feira, embora a própria CPI dos Respiradores tenha apresentado ao final da oitiva o resultado da apuração feita por uma comissão nomeada pelo próprio Ferreira.

Controlador geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, prestou segundo depoimento à CPI dos Respiradores presidida pelo deputado Sargento Lima (PSL). Foto: Reprodução TV AL

Na primeira vez que compareceu à CPI dos Respiradores, ele provocou polêmica ao afirmar que houve um “roubo” com o processo de dispensa de licitação que resultou na contratação da Veigamed. Ele voltou a ser convocado após algumas declarações em entrevistas. O clima esquentou logo no início da oitiva do Controlador Geral do Estado, professor Luiz Felipe Ferreira. O deputado João Amin (PP) pressionou Ferreira a responder quem era o fraudador, e o controlador geral do Estado informou que “a investigação preliminar está em análise final e deve estar saindo na quinta-feira”.

Acusado de omitir informações, Ferreira alegou que “existe uma comissão formada para esse fim” e que aguarda a apresentação do relatório final nesta quarta-feira (24) para divulgação a todos os órgãos na manhã de quinta-feira. “É uma investigação independente, formada por três auditores”, definiu.

O Controlador também negou ter ciência das discussões em um grupo de Whatspp que tinha a participação da diretora geral da CGE, Simone Becker. O grupo debatia uma forma de efetuar o pagamento antecipado sem comprometer o gestor.

Para o deputado Milton Hobus (PSB), o grupo é um fato novo e que mostra que o governo tinha pleno conhecimento da necessidade pagamento antecipado. Segundo Ferreira, Becker não relatou nenhuma informação para ele sobre o assunto.

Indagado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), sobre o trabalho da CGE, Ferreira explicou que o órgão fiscaliza processos por meio de trilhas de auditorias, quando existe o empenho (pagamento), e não quando o processo ainda está no Sistema de Gestão de Processo Eletrônico (SGPE).

Ferreira também reafirmou ter tomado conhecimento da compra no dia 18 de abril, e que soube por meio de um alerta do escritório regional da CGU (Controladoria Geral da União). Questionado pelo relator, deputado Ivan Naatz (PL), se o pagamento teria sido feito mesmo sem a certificação da nota, Ferreira declarou: “da forma como está estruturada (a dispensa de licitação), acredito que sim”.

Naatz aproveitou para informar o Controlador sobre o resultado da investigação interna. “Concluído na sexta-feira, indicou quatro empresas envolvidas, seis servidores para perda de cargos, e dois secretários por crime de responsabilidade e improbidade”. Ato contínuo, Ferreira afirmou: “vazou uma informação que é sigilosa e não poderia vazar para ninguém. Se esta informação está na rede, tem que ser apurado”.

Por fim, Ferreira se defendeu da acusação de omissão e prevaricação feita pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB). “Não houve omissão pela CGE, considerando que nos dias 17 e 18, quando se tomou conhecimento, todas as ações foram desencadeadas pela CGE, com instauração de investigação entre 26 e 30 de abril, com nomeação da comissão, representação à PGE (Procuradoria Geral do Estado) para adotar medidas judiciais, envio da “notícia de fato” à DEIC (Diretoria Estadual de Investigação Criminal), solicitações à delegacia da Receita Federal e coleta de depoimentos com a Deic”.

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