Defesa diz que processo de Lula no TSE tramita de forma diferente do caso de Alckmin

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Pereira, disse que o julgamento do pedido de registro de candidatura de Lula é prematuro e que o processo em relação ao petista está tramitando de forma diferente das dos seus adversários.

Pereira destacou que nos outros dois casos de contestação, as partes tiveram direito de apresentar alegações finais depois que a defesa se manifestou. No caso de Lula, no entanto, o ministro decidiu pautar imediatamente.

O MDB contestou a coligação do tucano Geraldo Alckmin e o relator do caso, Tarcísio Vieira, abriu prazo para as alegações finais.

A candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) foi contestada por um advogado, mas o processo mudou de relator e o caso ainda não teve um desfecho.

Já no caso de Lula, a defesa protocolou os documentos às 23h07 de quinta (30), e o julgamento foi pautado às 13h de sexta (31), para a sessão que começava às 14h30.

A reportagem apurou que os assessores dos ministros do TSE não conseguiram terminar de ler o material entregue pela defesa do petista antes do início da sessão. Os trabalhos continuaram nos gabinetes enquanto os ministros julgavam os pedidos de registro de candidatura de Eymael (DC) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo Pereira, o açodamento da Justiça Eleitoral em relação a Lula “alimenta a narrativa de que é fora do script”.

“Pode passar ideia de que há um tratamento assimétrico”, afirmou.

“Foi uma surpresa marcar hoje, primeiro porque não tinha sessão. Segundo, porque entregamos a defesa ontem e houve uma correria”, disse Pereira.

As sessões do TSE ocorrem às terças e às quintas.

Os advogados de Lula vão entrar “com todos os recursos possíveis” nos tribunais superiores, disse Pereira.

“Não fomos direto [aos outros tribunais] porque entendemos que a decisão da ONU deve ser respeitada pelo TSE”, disse Pereira.

A defesa de Lula no TSE se baseia, principalmente, na manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que, há duas semanas, recomendou ao Brasil que não impeça Lula de concorrer à eleição até que o processo da Lava Jato que resultou em sua condenação transite em julgado (quando não existe mais possibilidade de recorrer).

“Tem uma coisa que não vai acontecer [até a eleição]: o trânsito em julgado [da condenação de Lula]. O cumprimento dos prazos mínimos requer isso”, disse Pereira.

+

Política

Loading...