Depoimentos de testemunhas não acrescentam novidades à CPI dos Respiradores

Deputados pediram ao relator da comissão para que sejam convidadas apenas pessoas que tenham relação com a compra dos 200 respiradores de R$ 33 milhões

A segunda reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a compra de 200 respiradores pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) ouviu três testemunhas nesta terça-feira (19). Na programação da sessão estavam previstos cinco depoimentos, mas uma testemunha informou que não poderia participar e uma outra foi dispensada por já ter sido ouvida na investigação da Polícia Civil.

Durante a reunião, dois deputados demonstraram contrariedade quanto a seleção de testemunhas pelo relator da CPI. Eles reclamaram de estarem sendo convidadas pessoas que não têm relação com a compra de R$ 33 milhões.

Deputados pediram ao relator da comissão para que sejam convidadas apenas pessoas que tenham relação com a compra dos 200 respiradores – Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/NDDeputados pediram ao relator da comissão para que sejam convidadas apenas pessoas que tenham relação com a compra dos 200 respiradores – Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/ND

O primeiro a se manifestar contrário ao perfil das testemunhas da comissão foi o deputado Valdir Cobalchini (MDB), vice-presidente da CPI dos Respiradores, durante o depoimento da diretora administrativa e financeira da Defesa Civil Estadual, Janine Silveira dos Santos Siqueira.

A funcionária pública foi convidada para explicar o processo de compras no órgão relacionado ao Hospital de Campanha de Itajaí do qual participou.

“Eu vejo que estamos chamando aqui pessoas preparadas mas não para falar daquilo que é objeto da nossa CPI. Nós não temos esse tempo para tratar disso”, comentou Cobalchini.

O deputado medebista disse que estava preparado para questionar testemunhas que de fato façam sentido na investigação da compra dos respiradores e citou como exemplo o controlador-geral do Estado cujo nome foi sugerido por ele à comissão.

“Ele próprio (o controlador) disse que identificou irregularidade na compra. Por que então não tomou providência como controlador”, observou o deputado.

Ele ressaltou que estava na sessão para dar quórum e que não tinha questionamento nenhum sobre hospital de campanha, mas que estava preparado para inquirir a respeito dos respiradores.

“De hora em diante eu vou tratar de respiradores, se o depoente não tiver nenhuma relação com os respiradores, eu peço vênia para que eu não venha aqui para tratar de um assunto que não é objeto da nossa CPI”, afirmou.

Ainda durante o depoimento de Janine Siqueira, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) manifestou insatisfação com o conteúdo apresentado pelas testemunhas. Na sessão de quinta-feira da semana passada (14), Sopelsa já havia reclamado de os depoentes não terem nada a acrescentar, com exceção do advogado Leandro Adriano de Barros, sobre a compra com pagamento antecipado de R$ 33 milhões.

“Na reunião de hoje (terça) não teve nenhuma pergunta que envolva o porquê da CPI. Se é para as testemunhas virem responder e ser perguntadas pela questão do hospital, eu prefiro não participar da reunião, porque a CPI está instalada para investigar a questão dos respiradores”, ponderou o deputado.

Má condução no processo do hospital de campanha

A primeira testemunha a ser ouvida na sessão de terça-feira pelos deputados foi diretor de operações do INCS (Instituto Nacional da Ciência da Saúde), João Gilberto Rocha Gonçalez. Acompanhado do advogado Bruno Correa Ribeiro, João Gilberto participou da sessão por meio de videoconferência a partir da sede da empresa em Sorocaba (SP).

O INCS foi o segundo colocado na concorrência pública para a contratação do hospital de campanha de Itajaí e recorreu judicialmente duas vezes questionando a escolha do primeiro colocado na disputa pelo menor preço, o Hospital Mahatma Gandhi.

Questionado se houve um direcionamento na contratação do hospital, o representante do instituto avaliou como difícil considerar isso. Para ele o que ocorreu foi uma má condução do processo.

“O que uma Defesa Civil entende de hospital? Eu enxergo uma má condução, direcionamento eu não posso dizer. Foi muito mal conduzido administrativamente.”

Diretor de operações do INCS, João Gilberto Rocha Gonçalez participou da sessão por meio de videoconferência a partir da sede da empresa em Sorocaba (SP). – Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/NDDiretor de operações do INCS, João Gilberto Rocha Gonçalez participou da sessão por meio de videoconferência a partir da sede da empresa em Sorocaba (SP). – Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/ND

João Gilberto afirmou que todo o contato do INCS com a Defesa Civil ocorreu de forma eletrônica e que durante o processo não esteve em Santa Catarina.

Quanto à compra dos 200 respiradores, o representante afirmou não ter nenhum conhecimento. “Eu nem sabia que Santa Catarina estava comprando respiradores. Nossa instituição não comercializa nada. Fazemos apenas gerenciamento de hospitais”, acentuou.

Sem novidades

Após o depoimento do representante do INCS, foram ouvidas duas funcionárias da Defesa Civil – a diretora administrativa e financeira da Defesa Civil Estadual, Janine Silveira dos Santos Siqueira e a consultora jurídica da Defesa Civil, Débora Regina Vieira Trevisan.

Ambas as advogadas não trouxeram nenhuma novidade à CPI dos Respiradores, pois não participaram do processo de dispensa de licitação que ocorreu na SES.

Janine Silveira foi questionada sobre a participação da Casa Civil do Estado na contratação do hospital de campanha e afirmou ter havido sim, pois foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) o edital de chamamento, mas que somente uma vez teve contato com o então secretário Douglas Borba.

“Ao meu ver esse processo (do hospital) está bem instruído. Acho até que tivemos excesso de zelo em publicar no Diário Oficial”, disse.

Soube pela imprensa

Débora Trevisan explicou à comissão como é o trabalho de consultoria jurídica na Defesa Civil e a atuação na aquisição do hospital de campanha. A advogada não pode contribuir com informações sobre a compra dos respiradores porque não teve nenhuma participação e soube da operação por meio da imprensa.

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“Eu não analisei o processo de compra é complexo eu falar sobre algo que eu não li. Eu não sei se teve um edital de cotação de preços, não sei como foi feito o levantamento de dados, eu só li o que estava na imprensa”, afirmou e em seguida foi dispensada pelo presidente da CPI, deputado Sargento Lima (PSL).

Testemunhas dispensadas

O funcionário Carlos Eduardo Bessa Nau, que seria o próximo a ser ouvido pela comissão, foi dispensado pelo relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PSL). Segundo o deputado, a comissão terá acesso ao depoimento dado pelo funcionário à Polícia Civil.

Também seria ouvida nesta terça a funcionária pública Iná Adriano de Barros, que é mãe do advogado Leandro Adriano de Barros. A servidora pediu à CPI para ser dispensada, pelo menos por enquanto, por fazer parte do grupo de risco da Covid-19 e não estar saindo de casa para evitar o contágio.

Sessão de quinta-feira

Para a sessão de quinta-feira (21) da CPI, foram determinadas as seguintes testemunhas: Carlos Roberto Costa Júnior, assessor jurídico da SES; Wagner Tadeu Martins Oliveira, engenheiro eletricista da SES; Carlos Charlie Campos Maia, diretor de licitações e contratos da SES; e Luiz Felipe Ferreira, controlador-geral do Estado.

Já o depoimento dos ex-secretários Helton Zeferino, da Saúde; e Douglas Borba, da Casa Civil está previsto para a terça-feira (26).

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